Marechal 1° Emprego
Cartão Futuro: programa do Governo do Estado foi apresentado nesta quarta-feira na Acimacar
Programa paga parte do salário de jovens aprendizes. Objetivo do Governo do Paraná é garantir o primeiro emprego a 20 mil estudantes
Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Guto Silva: “O jovem que trabalha e estuda, trabalha mais e estuda mais. Assim ele terá um futuro e oportunidades” (Foto: Sandro Mesquita/OP)
O Programa Cartão Futuro do Governo do Estado foi apresentado na quarta-feira (24) na sede da Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (Acimacar).
A apresentação ficou por conta do chefe da Casa Civil, Guto Silva. Também participaram do encontro os secretários estaduais Marcio Nunes, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, e o secretário de Estado de Administração, Marcel Micheletto.
Na ocasião estavam presentes, ainda, o prefeito Marcio Rauber, os deputados estaduais Elio Rusch, Ademir Bier e Hussein Bakri, que é o líder do governo na Assembleia Legislativa, a presidente da Acimacar, Carla Rieger, empresários, autoridades locais e regionais, além de alunos de colégios estaduais.
Lançado em dezembro de 2019, o programa paga parte do salário de jovens aprendizes. O objetivo do governo paranaense é garantir o primeiro emprego a 20 mil estudantes e a manutenção de mais de 15 mil contratos de trabalho.
A iniciativa visa fomentar a inserção no mercado de trabalho e atende jovens entre 14 a 21 anos que estejam em vulnerabilidade social e em situação de desemprego involuntário. Para participar, o aluno precisa estar matriculado na rede púbica de ensino.
Segundo Guto Silva, a entrada dos jovens no primeiro emprego sempre foi uma preocupação do Governo do Estado. “Nós vamos arrumar emprego para quem quer trabalhar meio período, mas tem que estudar”, afirma, completando: “O governo vai pagar a metade do salário e a outra metade fica por conta do contratante”, ressalta.
Para ele, o Programa Cartão Futuro também representa uma alternativa para desonerar a folha de pagamento das empresas para ajudar na retomada da economia. “Precisamos proporcionar oportunidades para que os jovens ingressem no mercado de trabalho”, frisa.
De acordo com o chefe da Casa Civil, é importante que os jovens consigam conciliar os estudos com o trabalho. “Eu não sei em que momento da história do Brasil começou essa conversa que o jovem não tem que trabalhar. Tem que trabalhar sim. Ele pode estudar meio período e trabalhar no restante do tempo. Isso é dignidade”, ressalta.
O prefeito de Marechal Rondon, Marcio Rauber, enaltece a importância da iniciativa e vê com bons olhos o programa. “Essa iniciativa é uma prova da sensibilidade do Governo do Estado em perceber que a pandemia dificultou ainda mais a entrada de jovens no primeiro emprego”, disse.
Prefeito de Marechal Rondon, Marcio Rauber: “É fundamental que os jovens tenham oportunidades, e esse programa talvez seja a chance que muitos deles esperavam” (Foto: Sandro Mesquita/OP)
RECURSOS
O Governo do Paraná destinou R$ 57,8 milhões para o Cartão Futuro para a contratação de cerca de 35 mil jovens em todo o Estado. A maior parte desse valor – R$ 50 milhões – é oriunda do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e foi aprovada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). O complemento é pago com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
O auxílio financeiro oferecido aos empresários é de R$ 300 por jovem e pode chegar a R$ 450 para pessoas com deficiência, egressos de unidades prisionais, do sistema de atendimento socioeducativo ou que estejam cumprindo medidas socioeducativas. O subsídio é mensal e tem duração de até dois anos.
Os empregadores são responsáveis pelo pagamento, ao aprendiz, das demais verbas salariais devidas, além dos encargos trabalhistas e previdenciários relativos ao total da remuneração do aprendiz, não podendo ser desconsiderado da base de cálculo de encargos o valor da subvenção de que trata a lei.
O subsídio vigora pelo período de até dois anos. Caso o contrato de trabalho já esteja em vigor, o programa garante três meses de forma emergencial para a manutenção da vaga.
REQUISITOS PARA O APRENDIZ
Para aderir ao programa, são necessários os documentos pessoais do candidato e de seu representante legal, além do comprovante de matrícula escolar, contrato de trabalho e o termo de adesão.
O jovem precisa ser membro de família com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, incluídas nesta média eventuais subvenções econômicas de programas congêneres e similares.
Aliado a isso, a família precisa estar cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), comprovada através de apresentação da “folha resumo do CadÚnico” inferior a 24 meses.
Em busca de oportunidade
Daiandra Bianca dos Santos tem 15 anos e é aluna do Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta. A rondonense foi escolhida para representar os alunos na apresentação do Programa Cartão Futuro.
Ela pretende começar a trabalhar durante meio período no próximo ano, mas segundo a estudante, a maioria dos jovens tem dificuldade para entrar no mercado de trabalho, pois muitos empregadores exigem experiência no momento da contratação. “Acho que o programa é importante para nós, jovens, conseguirmos o primeiro emprego”, disse.
Vale ressaltar que os jovens interessados precisam estar matriculados e frequentando regularmente o estabelecimento de Ensino Fundamental ou Médio, ou cursos de educação de jovens e adultos, ou que tenham concluído o Ensino Médio.
Outra exigência é o cadastro nas Unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – Sine/Paraná.
Empresários, lideranças, estudantes, dentre outros, acompanharam a apresentação do Programa Cartão Futuro em Marechal Rondon (Foto: Sandro Mesquita/OP)
REQUISITOS PARA O EMPREGADOR
Qualquer empresário pode aderir ao Programa Cartão Futuro, desde que cumpram algumas exigências: apresentação do contrato social da empresa com a última alteração, cartão do CNPJ, certidões da Fazenda Nacional, certidões estadual, certidões municipais, certidões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), RG e CPF dos responsáveis legais pela empresa e comprovante de conta do Banco do Brasil.
Estudante rondonense Daiandra Bianca dos Santos: “Pretendo começar a trabalhar no ano que vem, depois que completar 16 anos, e quem sabe eu faça parte desse programa” (Foto: Sandro Mesquita/OP)
INSCRIÇÃO
A inscrição para as vagas de aprendizagem deverá ser realizada através de intermediação das Agências do Trabalhador em todo o Estado do Paraná. Para tal finalidade o jovem aprendiz deverá comparecer a uma unidade do Sine com a documentação citada ou acessar o site.
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