Marechal 3.345 formalizações
Construção civil lidera abertura de MEIs em Marechal Rondon
Em pleno ano de pandemia do coronavírus, o Módulo Empresarial da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Marechal Cândido Rondon concretizou um saldo de 371 formalizações de cidadãos na categoria microempreendedor individual (MEIs) entre 1º de janeiro e 31 de outubro deste ano. Deste total, 262 foram registrados de março a outubro, ou seja, após o começo da pandemia.
Os cinco principais segmentos em número de formalizações de MEIs neste ano são construção civil, com saldo de 81 aberturas, outras indústrias, com 41 formalizações, comércio varejista, com saldo de 40 novos MEIs, alimentação fora de casa, com 35, e comércio varejista e atacadista do vestuário, calçados, acessórios e modas, com 30 aberturas.
Em números, as formalizações neste ano tiveram leve recuo na comparação com o ano passado, uma vez que de janeiro a outubro de 2019 o saldo final foi de 379 formalizações de MEIs. Ainda assim, destaca o servidor da secretaria municipal, Lúcio Fernandes, são representativas. “Notamos que nos momentos difíceis os cidadãos mostram vontade de buscar solução através do empreendedorismo. A prestação de serviços é o setor com mais destaque, como pedreiro, pintor, eletricista, alimentação”, menciona, lembrando que até outubro haviam 3.345 MEIs ativos no município.
Abertura de MEIs e demais serviços são realizados no Módulo Empresarial da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo: movimento é grande em busca de informações e formalizações (Foto: Sandro Mesquita/OP)
Segundo Fernandes, a expectativa é de que comércio e serviços cresçam bastante no município, considerando que os cidadãos têm procurado legalizar a situação e se formalizar. “Temos informações de que perdemos apenas para Cascavel e Toledo em abertura de MEIs. Em se tratando de procedimentos, fizemos cerca de 19 mil em todo ano passado, enquanto que para este ano acreditamos que deve girar de 23 mil a 24 mil procedimentos no Módulo Empresarial”, expõe.
Com grande experiência, o rondonense Luiz Camargo atua no ramo da construção civil há cerca de 15 anos. Ele diz que trabalhava em uma construtora até efetuar, em outubro, seu registro como microempreendedor individual.
De olho no setor em expansão, Camargo trabalha na construção de um chiqueirão em uma propriedade nas imediações da sede municipal. Para ele, ser MEI é uma oportunidade de as pessoas se manterem ativas no mercado de trabalho.
O rondonense se mostra confiante na decisão que tomou, pois tem bastante trabalho neste ano e espera o mesmo para 2021.
Pedreiro Luiz Camargo se formalizou como MEI em outubro: “Ser MEI é uma oportunidade de as pessoas se manterem ativas no mercado de trabalho” (Foto: Divulgação)
SÓLIDO E POSITIVO
Na opinião do chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e coordenador do Módulo Empresarial, André Soffa, a avaliação dos números até outubro é positivo considerando que 2020 é um ano atípico, com várias atividades econômicas prejudicadas pela pandemia. “Pelas características da economia local, a avaliação, de modo geral, é positiva. Os números mostram isso. São 371 novos empreendedores”, enaltece.
Conforme Soffa, é importante observar três aspectos: houve esforço do governo federal para desburocratizar e facilitar a formalização de novos empreendedores, há novos empreendedores individuais que antes eram empregados e, por fim, há de se considerar a natureza empreendedora do rondonense. “O saldo de microempresas (ME) abertas também é positivo no período. Desse modo, podemos concluir que o aumento do número de microempreendedores individuais é sólido e positivo”, reitera.
Ele acredita que as formalizações devem diminuir nesta reta final de 2020, algo bastante comum de ser verificado no último trimestre do ano.
Servidor da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Lúcio Fernandes: “Notamos que nos momentos difíceis os cidadãos mostram vontade de buscar solução através do empreendedorismo” (Foto: Joni Lang/OP)
MOMENTO ÍMPAR
Para o coordenador do Módulo Empresarial, a construção civil vive um momento ímpar, diferente de outros segmentos e atividades econômicas. “O mercado está aquecido e o reflexo pode ser visto não apenas no comércio, mas também na prestação de serviços e, por conseguinte, no expressivo número de formalizações”, pontua.
Ele salienta que as atividades relacionadas à beleza e à alimentação estão entre as principais em número de formalizações no município há algum tempo. “Isso é fruto de um trabalho que visa informar e conscientizar os empreendedores dos direitos, obrigações e, acima de tudo, da necessidade de deixar a informalidade. Assim, o empreendedor passa a ter o reconhecimento e o amparo da legislação. Temos até o momento 7.289 empresas ativas no município, considerando todos os portes. Portanto, os 3.345 MEIs são cerca de 46% do total das empresas, o que é representativo”, frisa.
Coordenador do Módulo Empresarial, André Soffa: “Espero que 2021 seja um ano melhor para os microempreendedores individuais com a retomada da economia brasileira” (Foto: Joni Lang/OP)
AVANÇO
Soffa destaca que inúmeros cidadãos que se formalizaram na faixa de MEI precisaram avançar de categoria devido ao aumento do faturamento ou mesmo da perspectiva de crescimento do seu pequeno negócio. “O desenquadramento do MEI é um dos principais objetivos do microempreendedor individual e existem vários cases de sucesso no município. A partir do momento que o faturamento é maior que o permitido, R$ 81 mil ao ano, o contribuinte passará a partir da data de início dos efeitos do desenquadramento a recolher os tributos devidos pela regra geral do Simples Nacional, como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), exceto se incorrer em algumas das situações previstas para exclusão do Simples Nacional”, explica.
Em relação às perspectivas para 2021, o coordenador do Módulo Empresarial afirma que o cenário é de otimismo. “As expectativas são positivas e a torcida é para que a pandemia interfira menos nas atividades econômicas. Afinal, o início da solução dos problemas econômicos começa pelo respeito ao produtor da riqueza. Espero que 2021 seja um ano melhor para os microempreendedores individuais com a retomada da economia brasileira”, estima.
CRITÉRIOS PARA ABRIR MEI
São necessários RG, CPF e comprovante de endereço para abertura da empresa. Durante o processo, para acessar o serviço de formalização como MEI, o empreendedor precisará possuir uma conta de acesso gov.br, que, caso não possua, é criada durante o atendimento. Após o acesso, o empreendedor deverá informar o número do título de eleitor ou o número de estrangeiro, no caso de empreendedor migrante.
Se o empreendedor entregou a DIRPF em um dos dois últimos exercícios será exigido o número do recibo de entrega da declaração. A idade mínima para se registrar como MEI é 18 anos. Porém, as pessoas com 16 ou 17 anos também poderão se registrar desde que sejam legalmente emancipadas. O faturamento anual do microempreendedor individual é de até R$ 81 mil por ano, de janeiro a dezembro. O empreendedor que se formalizar durante o ano em curso tem seu limite de faturamento proporcional a R$ 6.750, por mês, até 31 de dezembro do mesmo ano. O faturamento mínimo é zero, caso não haja movimentação durante o ano.
(Foto: Arte/OP)
MÓDULO EMPRESARIAL
O Módulo Empresarial, localizado na prefeitura rondonense, trabalha na orientação, capacitação, abertura e acompanhamento de novos negócios. O empreendedor tem à disposição os serviços de consultorias, palestras, oficinas, abertura, alteração e baixa do microempreendedor individual, emissão de notas fiscais, declaração anual, impressão de boletos, entre outros.
(Fotos: Arte/OP)
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