Marechal Mensagem ao Legislativo
Marechal Rondon alcança R$ 93,2 milhões de superávit em 2021
O prefeito de Marechal Cândido Rondon, Marcio Rauber, em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 59, inciso VIII, encaminhou mensagem e exposições de motivos para a Câmara de Vereadores, que foi lida ontem (07), durante a primeira sessão ordinária do ano de 2022.
Como é de praxe, a mensagem contém a situação financeira, além de um breve balanço das principais ações desenvolvidas pelo Poder Executivo rondonense no exercício anterior (2021).
“No exercício de 2021, continuamos em ritmo acelerado, realizando obras, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população e fazendo investimentos importantes em todas as áreas da administração”, destacou o mandatário no documento, mencionando alguns dos destaques da gestão em 2021: pavimentações poliédricas e asfálticas nos bairros e no interior; início da revitalização asfáltica na área central da cidade; construção da Unidade de Valorização de Recicláveis da Cooperagir; realização da 1ª Expo MEI e Feira do Emprego; intervenções e melhorias no trânsito, com um grande e abrangente projeto de mobilidade e segurança; aquisição e início da instalação de lousas digitais nas escolas municipais; anúncio de recursos para ampliação do Hospital Municipal e viabilização de tomógrafo; construção de postos de saúde; reforma do Centro Integrado de Saúde (CIS) e ampliação do programa Remédio em Casa; conclusão da revitalização dos parques industriais I, II e III; e municipalização do prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul até o acesso à Estrada do Clube Lira, com projeto de duplicação.
Premiações
A mensagem enfatiza as premiações obtidas pelo município, como o 1º lugar do Paraná no Prêmio Gestão Fiscal e Transparência, categoria 30 mil a 100 mil habitantes; 2ª colocação no ranking Previne Brasil em atendimento na Saúde; cinco prêmios em nível estadual (três no Prêmio Gestor Público e dois no Prêmio Estadual de Microcrédito), e 5º município do Paraná no Valor Bruto da Produção do Agronegócio, com movimentação na casa de R$ 1,5 bilhão.
Superávit
Rauber disse que quanto à situação financeira do município, mais uma vez foram alcançados excelentes resultados, por meio de uma gestão eficiente, transparente, responsável e bem planejada, destacou.
O final do exercício de 2021 apresentou superávit de R$ 93.254.183,35. Desse total, boa parte é composta por recursos não vinculados, disponíveis para investimentos, incluindo royalties de Itaipu e do pré-sal da Petrobras, na casa de R$ 56.459.501,65.
Uma parte do valor informado como superávit financeiro do município é de recursos vinculados e restritos ao uso, conforme o plano de trabalho. Tratam-se de convênios ou transferências fundo a fundo, recebidas pelo município, com destino certo e inalterável.
Dos demais recursos de superávit, alguns podem ser utilizados de forma livre ou, mesmo que vinculados, podem ser gastos a critério da administração, respeitadas as vinculações básicas (saúde, educação, assistência social, iluminação pública etc.). Deste tipo de recurso, a administração teve um superávit de cerca de R$ 40 milhões. Deduzem-se deste valor, no entanto, custos com obras ou serviços já contratados no ano de 2021 e que têm continuidade no exercício de 2022, além de outros projetos já previstos para o atual exercício, em um valor aproximado de R$ 30 milhões.
Projetos em elaboração
O chefe do Executivo aproveitou para citar alguns dos projetos em fase de elaboração e que vão demandar importantes recursos, como a revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal), no valor de R$ 4,5 milhões; revitalização da Praça Willy Barth, R$ 5 milhões; pavimentação de trecho da Rua Pernambuco e da Avenida Otto Grings, R$ 2 milhões; reforma de ciclovias da Rua Sete de Setembro e da Rua Tiradentes, R$ 600 mil; pavimentações e recapes de pequenos trechos em ruas diversas, R$ 1,5 milhão; pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico no acesso à UPA, R$ 2 milhões; e pavimentação asfáltica em trecho da Rua Mato Grosso, R$ 1,5 milhão.
Água
O prefeito expôs sobre a atuação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que enfrenta dificuldade no abastecimento de água em virtude da longa estiagem. Uma das ações é a instalação da Estação de Tratamento de Água (ETA) compacta, junto ao Rio Arroio Fundo, na Linha Guarani, que está prestes a entrar em operação.
Zelo do dinheiro público
“Isso tudo só é possível por zelarmos pelas contas públicas, cortando excessos, realizando compras e contratações com seriedade e eficiência, priorizando certames licitatórios com registro de preços, minimizando compras diretas, fazendo valer cada centavo oriundo do suor do povo rondonense. Além disso, a representatividade política do município e a parceria com parlamentares nas esferas estadual e federal têm sido fundamentais para a conquista de recursos governamentais”, argumentou Rauber.
A otimização administrativa é outro fator ressaltado pelo gestor rondonense. “A reforma administrativa que implantamos, com a aprovação desta respeitável Casa de Leis, não contemplou apenas a mudança de nomenclatura de secretarias, mas, principalmente, a adequação de funções e atribuições das diversas pastas. Nossa administração passa por um processo de modernização, buscando oferecer sempre melhores serviços à população. Assim, caminhamos rumo ao desenvolvimento, tendo como fulcro a melhoria da qualidade de vida para todos”, finalizou.
Leia a íntegra do relatório do prefeito à Câmara de Vereadores:
MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS nº 004/2022
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 59, inciso VIII, apresento às Vossas Excelências a situação financeira do nosso município e um breve balanço das principais ações desenvolvidas pelo Poder Executivo rondonense no exercício de 2021. Ao mesmo tempo, lhes auguro um novo ano de muito trabalho, de muito sucesso, sempre respeitando a harmonia e a independência entre os poderes.
No exercício de 2021, continuamos em ritmo acelerado, realizando obras, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população e fazendo investimentos importantes em todas as áreas da administração.
Pavimentações poliédricas e asfálticas nos bairros e no interior, início da revitalização asfáltica na área central da cidade, construção da Unidade de Valorização de Recicláveis da Cooperagir, realização da 1ª EXPO MEI e Feira do Emprego, intervenções e melhorias no trânsito, com um grande e abrangente projeto de mobilidade e segurança, aquisição e início da instalação de lousas digitais nas escolas municipais, anúncio de recursos para ampliação do Hospital Municipal e viabilização de tomógrafo, construção de postos de saúde, reforma do CIS, ampliação do programa Remédio em Casa, conclusão da revitalização dos parques industriais I, II e III, municipalização do prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul até o acesso à Estrada do Clube Lira, com projeto de duplicação, figuram como alguns dos destaques da nossa gestão em 2021.
Como reflexo de ações sincronizadas, planejadas e bem executadas, o município foi contemplado com inúmeras premiações importantes: 1º lugar do Paraná no Prêmio Gestão Fiscal e Transparência, categoria 30 mil a 100 mil habitantes; 2º colocado no ranking Previne Brasil em atendimento na Saúde; cinco prêmios em nível estadual (três no Prêmio Gestor Público e dois no Prêmio Estadual de Microcrédito), e 5º município do Paraná no Valor Bruto da Produção do Agronegócio, com movimentação na casa de R$ 1,5 bilhão.
Quanto à situação financeira do município, relativa à administração direta do Poder Executivo, cumpre-nos destacar que alcançamos novamente excelentes resultados, através de uma gestão eficiente, transparente, responsável e bem planejada.
O final do exercício de 2021 apresentou um superávit de R$ 93.254.183,35 (noventa e três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). Desse total, boa parte é composta por recursos não vinculados, disponíveis para investimentos, incluindo royalties de Itaipu e do Pré-Sal da Petrobrás, na casa de R$ 56.459.501,65 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e cinco centavos).
Uma parte do valor informado como superávit financeiro do município é de recursos vinculados e restritos a uso, conforme o plano de trabalho. Trata-se de convênios ou transferências fundo a fundo, recebidas pelo município, com destino certo e inalterável.
Dos demais recursos de superávit, alguns podem ser utilizados de forma livre ou, mesmo que vinculados, podem ser gastos a critério da administração, respeitadas as vinculações básicas (saúde, educação, assistência social, iluminação pública, etc.). Deste tipo de recurso, a administração teve um superávit de cerca de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).
Deduzem-se deste valor, no entanto, custos com obras ou serviços já contratados no ano de 2021 e que têm continuidade no exercício de 2022, além de outros projetos já previstos para o atual exercício, num valor aproximado de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
São eles:
LICITAÇÕES CUJOS VALORES A PAGAR FORAM ESTORNADOS NO FINAL DE 2021 E QUE PRECISAM SER REEMPENHADOS EM 2022:
– Recapeamento asfáltico no Jardim Higienópolis – R$ 1.359.247,18;
– Recapeamento asfáltico no Bairro Marechal – R$ 837.533,70;
– Recapeamento asfáltico no Jardim Primavera – R$ 884.637,75;
– Asfalto sobre pedras irregulares de Novo Horizonte a Bela Vista – R$ 1.979.656,44;
– Revitalização de trecho da Avenida Írio Welp – R$ 2.055.816,88;
– Revitalização e duplicação da Avenida Rio Grande do Sul até a estrada de acesso ao Clube Lira – R$ 1.722.438,09;
– Recape asfáltico em ruas do centro da sede municipal – R$ 920.104,69;
– Construção de muro e aquisição de carneiras e gavetários no cemitério municipal da sede – R$ 942.287,29;
– Reforma das incubadoras no Parque Industrial II – R$ 885.234,93.
OUTRAS LICITAÇÕES DE MENOR VALOR:
– Pavimentação poliédrica de Margarida a São Cristóvão;
– Pavimentação poliédrica de Margarida a São Cristóvão – trecho 03;
– Pavimentação poliédrica na Linha Cunha Porã – lote 03;
– Pavimentação poliédrica na Linha Apepu – lote 02;
– Pavimentação poliédrica na Linha São Luiz – lote 01;
– Pavimentação poliédrica na Linha Havaí – lote 01;
– Pavimentação poliédrica na Linha Cinco Cantos – lote 02;
– Pavimentação poliédrica na Linha Schmidt – lote 03;
– Pavimentação poliédrica na Linha Wilhelms – lote 04;
– Pavimentação poliédrica na Linha São Cristóvão – lote 05;
– Pavimentação poliédrica na Linha Ajuricaba – lote 01;
– Pavimentação poliédrica nas linhas Arara e Maracanã – lote 02;
– Pavimentação poliédrica na Linha Flor de Maio;
– Pavimentação poliédrica na Linha Heidrich;
– Asfalto sobre pedras irregulares na rodovia São Roque/Cinco Cantos;
– Asfalto sobre pedras irregulares no Morro do Guarani;
– Calçamento no distrito de Bom Jardim;
– Alargamento da ponte sobre o rio Arroio Fundo;
– Obra de reforma do CIS (Centro Integrado de Saúde) e UBS do Bairro Boa Vista;
– Aquisição de veículo de 07 lugares para uso da Secretaria Municipal de Esporte;
– Construção de campo society, parque infantil e academia da terceira idade no Bairro Barcelona;
– Pavimentação com pedras irregulares na Linha Pioneiro.
PROJETOS EM ELABORAÇÃO:
– Revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal) – R$ 4.500.000,00;
– Revitalização da Praça Willy Barth – R$ 5.000.000,00;
– Pavimentação de trecho da Rua Pernambuco e da Avenida Otto Grings – R$ 2.000.000,00;
– Reforma de ciclovias da Rua 7 de Setembro e da Rua Tiradentes – R$ 600.000,00;
– Pavimentações e recapes de pequenos trechos em ruas diversas – R$ 1.500.000,00;
– Pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico no acesso à UPA – R$ 2.000.000,00;
– Pavimentação asfáltica em trecho da Rua Mato Grosso – R$ 1.500.000,00.
Destaca-se, também, a atuação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto–SAAE, que enfrenta com muita disposição a questão do abastecimento de água, agravada com a longa estiagem. Uma das ações é a instalação da ETA – Estação de Tratamento de Água – compacta, junto ao rio Arroio Fundo, na Linha Guarani, que está prestes a entrar em operação.
Senhor presidente e senhores vereadores, isso tudo só é possível, por zelarmos pelas contas públicas, cortando excessos, realizando compras e contratações com seriedade e eficiência, priorizando certames licitatórios, com registro de preços, minimizando compras diretas, fazendo valer cada centavo oriundo do suor do povo rondonense. Além disso, a representatividade política do município e a parceria com parlamentares nas esferas estadual e federal têm sido fundamentais para a conquista de recursos governamentais.
A otimização administrativa é outro fator a ser ressaltado. A reforma administrativa que implantamos, com a aprovação desta respeitável casa de leis, não contemplou apenas a mudança de nomenclatura de secretarias, mas, principalmente, a adequação de funções e atribuições das diversas pastas. Nossa administração passa por um processo de modernização, buscando oferecer sempre melhores serviços à população.
Assim, caminhamos rumo ao desenvolvimento, tendo como fulcro a melhoria da qualidade de vida para todos. E para isso, esperamos continuar contando com a parceria, com o apoio, com a fiscalização e com o incentivo de Vossas Excelências.
Que Deus continue nos abençoando e guiando nossos passos!
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 07 de fevereiro de 2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
Com assessoria
