Justiça e agentes policiais cumprem ordem de reintegração na “Curva do Ogregon” em Santa Helena

Oficiais de Justiça e agentes das polícias Federal, Força Nacional, Ambiental e Polícia Civil cumpriram nesta terça-feira uma ordem de manutenção/reintegração na área conhecida como “Curva do Ogregon”, em Santa Helena. A ação teve o objetivo de reprimir maiores danos ambientais e evitar que novas famílias se instalem naquele local. A área faz parte da faixa de proteção do Lago de Itaipu, reconhecida como Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da Unesco.

A ocupação, segundo dados da Itaipu, iniciou em 2015 e o número de unidades familiares tem crescido. Desde novembro de 2018 houve aumento de dois mil metros quadrados de área desmatada, uma média de 32 metros quadrados de supressão de mata por dia.

Não se trata de ocupação indígena, mas de famílias heterogêneas, além de haver 11 casas ocupadas legalmente, que servem de abrigo para pescadores. Em sua decisão, o juiz da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu determinou a reintegração de posse de todas as edificações feitas a menos de um ano, autorizou a demolição de casas desocupadas e em construção e a Itaipu a cercar a área desocupada para evitar maiores conflitos.

Durante a ação, os moradores foram identificados e intimados a comparecer na audiência que será realizada no dia 03 de fevereiro de 2020. Cartazes e edital de citação de autoria da Itaipu Binacional também foram fixados na localidade, afim de identificar e intimar moradores que porventura não se encontravam no momento da ação.

A partir desta terça-feira os moradores têm um prazo de 30 dias para desocuparem voluntariamente a área, devendo a Itaipu prestar apoio logístico para a execução dos procedimentos necessários.

Caso não ocorra a desocupação dentro do prazo, o oficial de Justiça determinará a reintegração da área com o apoio da autoridade policial.

 

 

 

 

(Fotos: Correio do Lago)

Com Correio do Lago