Municípios Repasse de recursos
Mesmo com pandemia, cresce em 2020 arrecadação de ICMS e IPVA em Marechal Rondon; veja números de cidades da região
O Governo do Estado transferiu R$ 50.984.606,62 no ano de 2020 ao município de Marechal Cândido Rondon. O valor representa um acréscimo de 4% em comparação com 2019, quando foram repassados R$ 48,4 milhões.
Do total de 2020, R$ 50,3 milhões são decorrentes do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
Em valores, o ICMS rendeu R$ 40.275.784,18 e o IPVA gerou R$ 10.042.118,63 ao caixa da prefeitura. Além disso, outros R$ 40 milhões foram acrescidos devido aos royalties de Itaipu Binacional e do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI).
Desde 2013, o município já recebeu R$ 262.143.944,88 em ICMS e outros R$ 62.294.166,59 provenientes do IPVA. Ao incluir o fundo de exportação e royalties do petróleo o valor de 2013 a 2020 sobe para expressivos R$ 328.630.817,53.
Em entrevista ao O Presente, o secretário municipal de Fazenda, Carmelo Daronch, expõe que apesar de todos os transtornos causados pela pandemia do coronavírus, 2020 pode ser considerado como um ano satisfatório. “Em um primeiro momento havia risco de queda da arrecadação do ICMS no comércio, mas foi compensado principalmente pelos setores imobiliário e agrícola, que geraram equilíbrio no valor orçado com o realizado”, frisa.
Ele acrescenta que a receita originada com os royalties da Itaipu Binacional somou R$ 33,2 milhões contra uma previsão de R$ 25,2 milhões. “Isso basicamente se deve à desvalorização do real frente ao dólar, cotação que superou as expectativas, uma vez que os valores em dólar são convertidos para o real. Nesse aspecto também tivemos em 2020 um reajuste do cálculo da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos”, menciona.
Conforme Daronch, o ITBI foi de R$ 7,33 milhões no último ano, o que também superou as expectativas em razão de grandes transações efetuadas, bem como pelo aquecimento do mercado imobiliário. “Em resumo, quem estava apertado vendeu e quem tinha valor em reserva investiu”, analisa.
Secretário municipal de Fazenda, Carmelo Daronch: “Em um primeiro momento havia risco de queda da arrecadação do ICMS no comércio, mas foi compensado principalmente pelos setores imobiliário e agrícola, que geraram equilíbrio no valor orçado com o realizado” (Foto: Joni Lang/OP)
APLICAÇÃO
O secretário esclarece que do total recebido pelo município com ICMS e IPVA, no mínimo 25% devem ser investidos na Secretaria de Educação e outros 15% em Saúde, percentuais exigidos por lei. “A partir daí temos a manutenção da máquina pública e os investimentos que foram expressivos em valores e em número de obras realizadas nos últimos quatro anos em Marechal Rondon”, cita.
Em relação ao ano de 2021, Daronch diz que a previsão para o ICMS em virtude do resumo de cálculo pelo Estado do Paraná, considerando o índice de Marechal Rondon, a receita líquida prevista após a dedução de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ser de R$ 41 milhões. Já quanto ao IPVA as projeções indicam uma receita de R$ 11 milhões.
“Não temos ainda todos os números oficiais computados e conciliados, até porque não fechamos o balanço de 2020. Esses números deverão ser apresentados na segunda quinzena de janeiro pelo prefeito Marcio Rauber. Posso dizer que as receitas alcançadas se devem pelo fato de que a nossa região é forte em todos os setores, ser predominante no agronegócio e os preços das commodities, bem como dos demais produtos tiveram acréscimo significativo, diminuindo os efeitos da pandemia e favorecendo o desempenho positivo”, encerra o secretário.
TRANSFERÊNCIAS SÃO REPRESENTATIVAS EM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
As transferências de receita também são significativas em outros municípios da região. Cascavel recebeu R$ 192.107.484,02 em valores globais por parte do Governo do Estado. Foz do Iguaçu arrecadou R$ 188.715.299,88, enquanto Toledo somou R$ 130.360.977,55.
No Estado do Paraná, Curitiba abocanhou o valor expressivo de R$ 1.127.849.676,85 no ano de 2020.
Na região, Santa Helena recebeu R$ 26.764.807,71; Guaíra, R$ 18.499.268,70; Maripá, R$ 15.120.822,10; Nova Santa Rosa arrecadou R$ 15.110.002,71; Missal, R$ 12.380.282,61; e Quatro Pontes. R$ 8.107.223,35.
Por sua vez, Entre Rios do Oeste arrecadou R$ 7.881.012,58; Mercedes, R$ 7.649.285,61; e Pato Bragado, R$ 6.864.797,40. Veja a seguir os valores de forma discriminada
(Arte: O Presente)
O Presente
