Municípios Setor aquícola regional
Produção de tilápias no Lago de Itaipu pode se tornar realidade
O secretário de Aquicultura e Pesca do governo federal, Jorge Seif Junior, esteve nesta semana no Oeste do Paraná para conversar com produtores e lideranças do setor aquícola regional. Entre os municípios visitados estiveram Palotina, Maripá, Nova Santa Rosa, Toledo e Marechal Cândido Rondon. A região é uma das maiores produtoras de tilápia do Brasil.
Em um encontro na quarta-feira (11) na Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (Acimacar), o secretário se reuniu com o prefeito Marcio Rauber, vereadores, lideranças e produtores para ouvir as demandas do setor produtivo, além de informar as ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal a respeito da piscicultura.
Segundo Seif, o Paraná é um grande produtor de peixes e o Oeste tem um diferencial. “Desde 2019 tenho recebido convites para participar de agendas aqui e conhecer a região. E realmente as cooperativas e toda a produção e industrialização são grandes, o que tem feito, inclusive, com que o produtor brasileiro consiga acessar tudo de forma mais fácil”, comentou.
Ele afirma que a tilápia é a queridinha do brasileiro e, apesar de não ser uma espécie nativa, se deu muito bem, especialmente no Paraná. “Vim até aqui para conversar com os produtores e saber o que o Ministério da Agricultura, a partir da Secretaria de Aquicultura e Pesca, pode fazer para melhorar a questão do relacionamento do governo federal com o produtor paranaense”, destacou.
De acordo com o prefeito, o carro-chefe do município, assim como do restante da região, é o agronegócio. “Graças a esse agro forte que temos na região conseguimos auxiliar o governo federal a enfrentar problemas que atingiram a economia. Temos demandas e desejos e precisamos de segurança jurídica e financeira para a comercialização dos peixes produzidos. Sabemos que o governo federal trabalha para evoluir isso”, enalteceu Rauber.
Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior: “Vim conversar e saber o que o Ministério da Agricultura, a partir da Secretaria de Aquicultura e Pesca, pode fazer para melhorar a questão do relacionamento com o produtor paranaense” (Foto: Francine Trento/OP Rural)
PRODUÇÃO NO LAGO DE ITAIPU
Seif Junior informou que as tratativas de uma antiga demanda da região estão andando, que é a produção de tilápias no Lago de Itaipu. “Somente no Lago de Itaipu podemos produzir 400 mil toneladas a mais de peixes, sendo 200 mil no lado brasileiro e outras 200 mil toneladas do lado paraguaio”, declarou.
O secretário explicou que problemas técnicos impossibilitavam a pauta andar, como, por exemplo, o caso da tilápia não ser um peixe nativo brasileiro e poder ser uma ameaça àqueles que são. “Por isso desenvolvemos um trabalho junto com o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, universidades e profissionais do setor para mostrar que a tilápia é produzida na região há 50 anos e não representa nenhuma ameaça às espécies nativas. Dessa forma, toda a parte documental no Brasil já está bem alinhada”, revelou.
O próximo passo, porém, está gerando outro entrave. Tratam-se de acordos com o governo paraguaio. “Como sabem, a Itaipu é binacional, por isso precisamos de um aval por parte do governo do Paraguai para compartilharmos os recursos. Hoje precisamos que o governo paraguaio altere uma alínea na Constituição deles, e é nessa parte que complica. Não é algo impossível de ser feito e eu tenho convicção que vamos conseguir. Mas, infelizmente, não acontece na velocidade que gostaríamos”, salientou.
O objetivo do governo federal, explica Seif Junior, é mostrar ao governo paraguaio que é bom para os dois países que estas liberações sejam feitas. “Por isso estamos junto com o Ministério das Relações Exteriores nessa batalha para conseguir, além da própria ministra Tereza Cristina, que está se empenhando”, enfatiza.
O prefeito de Marechal Rondon é favorável à ideia: “Somente na nossa região a produção aumentaria em 25%”, projetou.
Prefeito Marcio Rauber: “Temos demandas e desejos aqui na região e precisamos de segurança jurídica e financeira para a comercialização dos peixes produzidos” (Foto: Francine Trento/OP Rural)
DEMANDAS DA REGIÃO
Durante a visita a Marechal Rondon, o secretário recebeu um ofício do Sindicato Rural apontando as principais demandas da piscicultura regional. Algumas delas foram expostas a Seif Junior, como a taxa de licenciamento, que não é padronizada e é considerada cara. “Esta é uma demanda que compete 100% ao governo estadual. Existe uma diferença que são os lagos da União; nestes o governo federal intervém. Porém, o sistema de produção utilizado na região é o de tanque escavado e por isso depende do governo estadual. Nós podemos ajudar, mas de forma política, conversando com o governador Ratinho Junior e demonstrando a importância destas demandas”, declarou em resposta à referida demanda.
Outra questão mencionada foi a energia elétrica. “O presidente (Michel) Temer assinou um decreto extinguindo a energia rural e isso prejudica também os piscicultores, uma vez que muitos utilizam os aeradores. Mas como foi um decreto presidencial, nós não podemos simplesmente revogar, precisamos que um projeto de lei seja votado para isso. Dessa forma, há um em andamento. O que vocês podem fazer é cobrar de seus deputados para pautar esse projeto e derrubar o decreto”, orientou.
A carga tributária na ração de peixes foi outro ponto apresentado. “Temos hoje no Brasil muitos setores de criação de proteína animal. O setor avícola já está bem consolidado no mercado nacional e tem isenção de PIS/Cofins. Sabemos que a ração representa 70% dos custos de produção atualmente e tem impactado diretamente o produtor. Por isso, alguns deputados nos procuraram para que outros setores, incluindo a piscicultura, também tenham esse benefício que hoje é ofertado somente para a avicultura. O que nos foi informado é que esta questão entrará em discussão na reforma tributária que vem sendo desenvolvida pelo Ministério da Economia”, adiantou.
Secretário de Aquicultura e Pesca do governo federal, Jorge Seif Junior, durante reunião com lideranças em Marechal Rondon, na quarta-feira (Foto: Francine Trento/OP Rural)
ESTÍMULO
Referência em piscicultura em âmbitos estadual e nacional, o Oeste desponta com o aumento na produção de peixes devido ao ingresso de novos produtores, que unem a atividade às demais áreas do agronegócio. Ao ser questionado de que maneira o governo federal pode incentivar a piscicultura, Seif Junior disse que desde 2019 são revisadas as normativas feitas por governos anteriores com o objetivo de melhorá-las. “Nós já revogamos mais de 500 normativas que atrapalhavam o piscicultor e o produtor brasileiro. Temos modernizado, flexibilizado e desburocratizado a questão da legislação, porque o produtor rural, os piscicultores e pescadores são trabalhadores que geram empregos, renda e alimentos para a nossa população. Em segundo lugar, temos viabilizado, dentro do Ministério da Agricultura com a Caixa Econômica, Banco do Brasil e cooperativas de crédito, as opções mais baratas para que os agricultores se interessem pela atividade e possam investir e crescer a cada dia na aquicultura”, salienta.
Conforme ele, o brasileiro consome aproximadamente dez quilos de peixe ao ano, quando a média mundial é de 20 quilos. “Nos países asiáticos, que têm mais tradição, são consumidos 50 quilos de peixes per capita ao ano. O brasileiro quer comer mais peixe. Temos feito pesquisas de orientação sobre como esta proteína é mais saudável e leve. O Brasil tem muitos problemas de hipertensão arterial, infarto do miocárdio e câncer, tudo relacionado à má alimentação, pesada, rica em gorduras insaturadas e frituras. Além disso, o peixe pode resolver um problema de saúde pública pelo qual o Brasil atravessa hoje”, evidenciou.
LIVRE COMÉRCIO
De acordo com o secretário nacional, o governo não pode regular tudo, de modo que a comercialização é uma questão mais relacionada ao mercado privado. “Quanto mais o governo se intromete, mais atrapalha. O grande sistema que faz do Paraná hoje o maior produtor de pescados do Brasil é a questão da cooperativa e da integração, por meio da qual a cooperativa fornece alevino e ração e o produtor engorda o peixe e tem certeza da compra. Precisamos atrair modelos como este, empresas que possam comprar dos produtores e industrializar. Por sua vez, o mercado é livre para comercializar e a competência é de cada um”, pontuou.
A PISCICULTURA EM NÚMEROS
Principal responsável pela cadeia da piscicultura nacional, o Paraná ampliou a liderança nacional na produção de tilápias. O volume em 2020 chegou a 166 mil toneladas, um aumento de 14% em relação a 2019, quando foram comercializadas 146.212 toneladas. O resultado é cerca de 135% superior ao obtido por São Paulo, vice-líder com 74,6 mil toneladas.
O bom desempenho do Estado foi puxado pelo modelo cooperativista de integração. Cooperativas como Copacol e C.Vale, ambas instaladas na região Oeste, fizeram com que a piscicultura paranaense crescesse em um ritmo maior do que o restante do país.
Já nas exportações o Estado assumiu a liderança no segundo trimestre de 2021. Com faturamento de US$ 1,22 milhão de abril a junho, o Estado superou o Mato Grosso do Sul, cujas vendas internacionais somaram US$ 993,9 mil no mesmo período, e Santa Catarina, 3º lugar, com US$ 763,37 mil.
Na comparação com o primeiro trimestre, quando o faturamento das exportações de tilápia somou US$ 747 mil, o crescimento foi de 63%, enquanto as perdas se aproximaram de 20% no Mato Grosso do Sul. Os dados são do Ministério da Economia e foram elaborados pela Embrapa Pesca e Aquicultura. A divulgação foi feita em parceria com a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR).
No primeiro semestre de 2021, o Paraná foi responsável por 32% do faturamento brasileiro pelas exportações de tilápia, com US$ 1,97 milhão, atrás do Mato Grosso do Sul (37%), com US$ 2,21 milhões, e na frente de Santa Catarina (19%), com US$ 1,18 milhão. Apenas Bahia e São Paulo também contam com fatia do mercado.
Quanto aos subprodutos da tilápia paranaense que mais cresceram entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano, o destaque ficou com o filé congelado, que passou de US$ 168 para US$ 59.563 (11,9 toneladas), crescimento de 35.354%. Já o valor das exportações da tilápia inteira congelada passou de US$ 232.380 no primeiro trimestre para US$ 512.690 no segundo (260,2 toneladas), aumento de 121%.
Quanto aos tipos de produtos da tilápia paranaense comercializados para outros países no período, 40% dizem respeito àqueles não destinados à alimentação humana, 38% correspondem às tilápias inteiras congeladas, seguido por filés frescos ou refrigerados (19%) e 3% aos filés congelados.
O volume total de carne de peixe exportado pelo Paraná no primeiro semestre atingiu 751 toneladas, representando uma alta de 201% quando comparado ao montante de 249 toneladas exportado no mesmo período de 2020, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Do volume, 53% correspondem à tilápia, enquanto o principal destino foram os Estados Unidos.
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