Municípios "Estamos apreensivos"
“Quase não tem mais seguro para a safrinha e o produtor pode ficar sem aporte”, diz presidente do Sindicato Rural rondonense
Agricultores e entidades organizadas seguem com a atenção voltada ao governo federal, que ainda não apresentou oficialmente medidas de apoio ao setor após os estragos da última safra.
O Paraná tem enfrentando um período histórico de estiagem – com consequências em todas as regiões do Estado, em especial no Oeste, um dos mais castigados -, tanto que, no final de 2021, declarou situação de emergência hídrica e foi respaldado pelos municípios paranaenses, que aderiram à decretação.
Apesar da quebra da safra de verão e da manifestação de Estados e organizações representativas, ainda não houve liberação de recursos agrícolas, de crédito rural ou orientação oficial quanto ao reparcelamento de dívidas por parte do governo federal.
Pedidos de urgência
O Estado do Paraná, na pessoa do vice-governador Darci Piana, e entidades estaduais, como a Federação de Agricultura (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Fetaep) e Sistema Ocepar, assinaram uma carta conjunta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pedindo urgência na liberação de crédito e aceleração quanto às renegociações de dívidas. O documento foi emitido no dia 19 de janeiro, mas até agora não recebeu resposta.
O presidente do Sindicato Rural de Marechal Cândido Rondon, Edio Chapla, foi uma das lideranças da região que presenciou a visita da ministra de Agricultura, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, a Cascavel, em janeiro, quando ela constatou as perdas bilionárias das lavouras da região e se comprometeu a anunciar medidas para ajudar o setor.
“Estamos aguardando”
Há cerca de um mês da visita da ministra e da carta encaminhada ao Mapa, os agricultores seguem sem resposta oficial do governo. “Estamos um pouco preocupados em relação aos pedidos que fizemos à ministra Tereza Cristina, quando ela esteve no Sindicato Rural, em Cascavel. Juntamente com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e à frente do Sindicato e da Federação, estamos encampados na busca de respostas junto ao governo federal”, assegura.
De acordo com o dirigente do Sindicato, houve indicativos de que o governo federal faria algo pela situação agrícola dos Estados afetados pela crise e o que se espera é uma manifestação oficial e orientativa. “Não tem nada oficial no papel de por quanto tempo serão prorrogadas as dívidas, por exemplo. Ficou vago”, pontua.
Levantamento de recursos
Ele reconhece que o trâmite é demorado, mas espera por uma manifestação para os próximos dias. “Estávamos esperando que fosse anunciado algo no Show Rural, pois a ministra viria na quinta-feira (10). Contudo, ela não veio porque positivou para Covid-19 e quem marcou presença foi a deputada federal Aline Sleutjes, que é presidente da Comissão da Agricultura na Câmara dos Deputados. Ela disse que nos próximos dias vai sair algo, mas não há uma data concreta”, expõe.
Segundo Chapla, o que estaria dificultando a manifestação por parte do governo federal é o levantamento de recursos. “Não tem como disponibilizar isso de imediato. É preciso um estudo de valores, porque é quantidade significativa, haja vista as safras quebradas. O pessoal do Ministério da Agricultura está conversando com o Ministério da Economia principalmente, porque não tem acesso a recursos e está vendo como fazer um remanejamento”, declarou ao O Presente, tendo como base a conversa com a deputada federal.
Suspensão do Pronaf
Com a recente suspensão dos contratos de financiamento para o custeio da produção da agricultura familiar (Pronaf), definida pelo Tesouro Nacional, a situação ficou ainda mais apertada para os agricultores. “A gente espera que seja retomado o quanto antes, porque precisamos de recursos para o pessoal implantar a safrinha, bem como para investimentos que estão em andamento”, destaca o presidente do Sindicato Rural.
Entre os recursos destinados à implantação das culturas, Chapla diz que os agricultores têm se comprometido com investimentos em energias renováveis. “No fim de ano vamos perder a Tarifa de Luz Noturna e no ano que vem, dia 31 de dezembro, é para terminar a tarifa de energia federal, pela qual os valores hoje praticados na atividade rural terão cobrança similar à luz comercial da cidade. Isso reflete bastante na questão de valores e tem muita gente procurando linhas de crédito para empreendimentos para esse fim”, relata.
Dificuldades no seguro agrícola
Até mesmo os seguros agrícolas, que “salvaram” os agricultores nas últimas safras, têm enfrentado dificuldades. “Estamos apreensivos, porque quase não tem mais seguro agrícola para a safrinha no mercado e o produtor pode ficar sem aporte, o que é complicado. Algumas seguradoras estão se retirando desde o começo e outras começaram a se abster na semana passada”, relata.
Não há estimativa quanto à quantidade de produtores que ficaram sem seguro, menciona o presidente do Sindicato. “Uma parte dos agricultores planta com recursos próprios, mas não muitos, ainda mais depois de uma frustração de safra. Geralmente, o que acontece nas instituições financeiras é que se libera agora apenas o Proagro, não mais o seguro agrícola. Alguns produtores pegam produtos nas cerealistas e fazem o seguro por fora das instituições financeiras, sendo que também não estão conseguindo mais”, detalha.
Em alerta
Chapla ressalta que as entidades do setor seguem em alerta, cobrando para que o posicionamento oficial não tarde a acontecer e que os outros recursos sejam retomados. “A gente pede, mas entendemos que é difícil para o agricultor ver essa situação quando tem uma demanda que precisa ser executada logo. A orientação é para que o agricultor não fique esperando. Quem tem parcela com financeiras pode fazer o comunicado para a prorrogação, apresentando laudo de frustração de safra que a assistência técnica agrícola emite e laudo da capacidade de pagamento. Dá para ir adiantando, porque esse é um aspecto que consta no manual de crédito rural e o agricultor pode usufruir do direito de prorrogar parcelas”, finaliza.
“Suspender o custeio da produção é inadmissível”
Nesta semana, o vereador Rafael Heindrich apresentou um requerimento endereçado à ministra Tereza Cristina, no qual pede que o governo federal tome providências para que seja revogada a suspensão dos financiamentos via Pronaf. “Suspender o custeio da produção é inadmissível, em especial para os pequenos agricultores, devido às inúmeras consequências como o prejuízo ao abastecimento alimentar de toda a população brasileira. Essa situação contribuirá para o agravamento da inflação dos alimentos, ampliando as dificuldades vivenciadas por estes agricultores devido à recente crise hídrica que afetou a região Oeste do Paraná, comprometendo a última colheita, onde foram observados resultados inferiores a 30% da produção estimada, além de se tornar mais um fator que impulsiona o êxodo rural”, alerta.
Segundo Heinrich, em Marechal Rondon os agricultores familiares representam mais de 75% dos estabelecimentos agropecuários locais, percentual bastante semelhante em praticamente toda a região Sul do Brasil. “Estes produtores dependem exclusivamente das linhas de créditos do Pronaf, com destaque para a linha específica de custeio da produção”, expõe.
O Presente
