Queda no repasse dos royalties frustra prefeitos e caso pode parar na Justiça

A redução na produção de energia pela Itaipu Binacional nos meses de maio e junho e uma variação no valor do dólar fizeram com que o repasse de royalties aos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu fosse bem menor do que o esperado.

Após a expectativa de aumento no repasse dos royalties aos municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e uma “folga” no orçamento das prefeituras frente à mudança na forma de distribuição do valor entre os municípios, Estado e União – em vigor desde julho desde ano -, prefeitos da região frustraram-se com o resultado, que foi 30% menor do que o esperado.

Apesar de o percentual repassado aos municípios ter passado de 45% para 65%, sendo os 20% retirados do Estado, a redução na produção de energia pela Itaipu Binacional em maio e junho e uma variação no dólar fizeram com que o repasse de royalties aos municípios lindeiros caísse. “Com a mudança, o repasse deveria ser maior do que o que recebemos. Em Mercedes, deveríamos receber cerca entre R$ 800 mil e R$ 850 mil, mas em agosto recebemos pouco mais de R$ 625 mil, ou seja, 30% a menos que o esperado. Isso faz muita diferença no orçamento, em especial dos municípios menores, como o nosso”, diz a prefeita de Mercedes e presidente do Conselho De Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros, Cleci Loffi.

Cleci diz que já está em contato com representantes da Itaipu e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir a situação e espera uma reunião para os próximos dias.

Nos municípios onde o repasse é maior, como Foz do Iguaçu, a diferença é ainda mais significativa. De acordo com dados da Aneel, em junho o valor repassado foi de R$ 6.198.698.70 e após o aumento foram repassados R$ 7.014.213.45, mas em agosto o valor caiu para R$ 6.536.741,62.

No Paraná, 84 municípios serão beneficiados com a alteração do repasse dos royalties, o que totaliza R$ 177 milhões. Na região lindeira, são 16 municípios e o valor chega a R$ 144 milhões.

Conforme a presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros, os municípios vão cobrar o que lhes é de direito e isso vai começar no diálogo, porém se nada acontecer, o caso poderá ir para a Justiça.

 

 

 

 

Aumento parcial

A Itaipu informou que o valor de royalties é decorrente de três fatores variáveis: produção de energia, ajuste do dólar e taxa de câmbio (os valores são calculados em dólares). No Brasil, a Lei 13.661/2018, que altera os percentuais de distribuição dos royalties (65% aos municípios, 25% aos estados e 10% para órgãos federais) entrou em vigor em maio.

Porém, conforme definido pela Aneel, essa nova regra passa é referente à energia gerada em maio de 2018, totalizando 44% de aumento repassados aos municípios.

Já as parcelas do ajuste do dólar são distribuídas conforme os percentuais anteriormente estabelecidos pela Lei 8.001/1990 (45% para os municípios, 45% para os estados e 10% aos órgãos federais) e somente a partir de março de 2019 é que serão afetadas pela nova regra de distribuição, totalizando então o aumento previsto na mudança de 65% no repasse total. A usina informou que o principal motivo da diferença entre os repasses de julho e agosto de 2018 foi a redução da energia gerada: o cálculo para pagamento de royalties em julho considera a energia gerada em maio, que foi de 7.149 gigawatt-hora (GWh), e para o cálculo de agosto considera-se a energia gerada em junho, que foi de 6.580 gigawatt-hora (GWh). A Itaipu informou ainda que no mesmo período o câmbio sofreu redução, o que também influenciou no repasse.

O Presente com agências