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Municípios Itaipu Binacional

Repasse de royalties a municípios do Oeste é 59% menor

(Foto: Arquivo/ Itaipu)

O primeiro repasse do ano da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, os chamados royalties, pagos pela Itaipu Binacional, frustrou as expectativas dos municípios do Oeste do Paraná que compõem o reservatório da geradora de energia elétrica. O depósito referente ao mês de janeiro feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é 59% menor que o mesmo período do ano passado. Ao todo, os 15 municípios da região beneficiados pelo Tratado de Itaipu receberam R$ 16,6 milhões, sendo que em janeiro de 2019 o valor pago foi de R$ 40,5 milhões. Os cofres municipais tiveram um rombo de R$ 23,9 milhões, recurso que já estava sendo previsto para projetos e obras nessas cidades lindeiras.

Santa Helena é um dos municípios que mais recebem anualmente recursos provenientes de royalties. Só em 2019 foram R$ 122,7 milhões empregados em benefício dos moradores. Porém, em janeiro o recurso chegou com uma defasagem: 56% a menos que no primeiro mês do ano passado, quando haviam sido depositados R$ 10,3 milhões.

Casa do eletricista PRESSURIZADORES

Apesar do susto ao checarem os depósitos, os prefeitos da região estão contentes de que haverá uma “correção”. “Esperamos que exista uma recuperação nos depósitos futuros. Não contamos com a possibilidade de que o recurso virá com tamanha redução. É uma obrigação o depósito, conforme determina a legislação”, declara a prefeita de Mercedes, Cleci Loffi. Nas contas do município foram depositados R$ 328 mil, e a expectativa era superior a R$ 761 mil.

(Tabela: O Presente)

 

DISTRIBUIÇÃO

O pagamento de royalties é definido pelo Tratado de Itaipu. O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e os índices de atualização do dólar. O repasse de royalties pela Itaipu à Secretaria do Tesouro Nacional é feito em dois pagamentos mensais: o Principal, referente à energia gerada em mês anterior; e o Ajuste do Dólar, referente à energia gerada no ano anterior e dividida em 12 parcelas. Os valores são repassados aos beneficiários pela Aneel uma vez por mês.

 

Com O Paraná

 

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