Municípios Itaipu Binacional
Repasse de royalties a municípios do Oeste é 59% menor
O primeiro repasse do ano da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, os chamados royalties, pagos pela Itaipu Binacional, frustrou as expectativas dos municípios do Oeste do Paraná que compõem o reservatório da geradora de energia elétrica. O depósito referente ao mês de janeiro feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é 59% menor que o mesmo período do ano passado. Ao todo, os 15 municípios da região beneficiados pelo Tratado de Itaipu receberam R$ 16,6 milhões, sendo que em janeiro de 2019 o valor pago foi de R$ 40,5 milhões. Os cofres municipais tiveram um rombo de R$ 23,9 milhões, recurso que já estava sendo previsto para projetos e obras nessas cidades lindeiras.
Santa Helena é um dos municípios que mais recebem anualmente recursos provenientes de royalties. Só em 2019 foram R$ 122,7 milhões empregados em benefício dos moradores. Porém, em janeiro o recurso chegou com uma defasagem: 56% a menos que no primeiro mês do ano passado, quando haviam sido depositados R$ 10,3 milhões.
Apesar do susto ao checarem os depósitos, os prefeitos da região estão contentes de que haverá uma “correção”. “Esperamos que exista uma recuperação nos depósitos futuros. Não contamos com a possibilidade de que o recurso virá com tamanha redução. É uma obrigação o depósito, conforme determina a legislação”, declara a prefeita de Mercedes, Cleci Loffi. Nas contas do município foram depositados R$ 328 mil, e a expectativa era superior a R$ 761 mil.
(Tabela: O Presente)
DISTRIBUIÇÃO
O pagamento de royalties é definido pelo Tratado de Itaipu. O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e os índices de atualização do dólar. O repasse de royalties pela Itaipu à Secretaria do Tesouro Nacional é feito em dois pagamentos mensais: o Principal, referente à energia gerada em mês anterior; e o Ajuste do Dólar, referente à energia gerada no ano anterior e dividida em 12 parcelas. Os valores são repassados aos beneficiários pela Aneel uma vez por mês.
Com O Paraná
