Quase 30 mil mandados de prisão estão abertos no Paraná, aponta levantamento do TJ

Um levantamento do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revela que há 29.312 mandados de prisão estão abertos no estado, 2.100 só em Londrina, no norte do Paraná. Um dos fatores para existir tantas ordens de prisão não cumpridas é a estrutura deficitária da segurança pública, como baixo efetivo policial e falta de vagas em cadeias e penitenciárias.

“Isso pode estar relacionado a inviabilidade da polícia de extrair os pouco mais de 2 mil mandados e sair buscando nos endereços. O número pode ser considerado alto porque são várias situações que traduzem um problema de efetividade no cumprimento desses mandados”, explica o juiz criminal, Luiz Valério dos Santos.

Mesmo sem estrutura suficiente, diariamente a polícia realiza prisões e cumpre mandados que estão abertos. Foi o que aconteceu na operação Expresso 308, deflagrada na quarta-feira (08).

Em um dos locais de buscas, policiais checaram na hora os dados de um homem e descobriram que ele tinha ordens de prisão emitidas pela justiça de Maringá e Guaíra.

De acordo com o delegado regional de Londrina, Osmir Ferreira Neves, a polícia cumpre, em média, até dez mandados de prisão por dia somente em Londrina.

“Diariamente, são cumpridos de cinco a dez mandados de prisão em aberto. Isso é decorrente de abordagens policiais frequentes. Nesse número entra o trabalho da Polícia Militar e Guarda Municipal. São mandados decorrentes de investigações e de condenações”, disse o delegado.

Essa rotina reflete em números do TJ-PR. Em todo o estado, somente neste ano, já foram cumpridas 34.443 ordens de prisão. Em 2018, foram 72.904. Apenas em Londrina, foram cumpridos 1.201 mandados nesse ano, enquanto que em 2018 foram 3.312.

 

 

 

Uma pessoa pode ter a prisão determinada pela justiça ainda durante um inquérito ou processo judicial, nesse caso de forma provisória, ou depois de uma sentença. Segundo o juiz Luiz Valério, o problema de os mandados não serem cumpridos, é que pode haver prejuízo em investigações ou mesmo risco para vítimas, como em casos de violência contra a mulher.

 

“Na Vara Maria da Penha, em muitos casos são decretadas as prisões para evitar que o agressor continue agredindo a mulher. O juiz decretou a prisão seja para assegurar o processo, seja para o cumprimento da pena, significa que pelo menos para a justiça criminal a pessoa não poderia estar na rua”, pontua o juiz Luiz Valério.

A diminuição desses números esbarra na capacidade do sistema penitenciário. Se todos os 29 mil mandados de prisão em aberto fossem cumpridos, atualmente, não teria lugar para abrigar tantos presos.

Somente em Londrina estão detidas 2.898, em todo o Paraná, a população carcerária é de 22.523.

Com RPC Londrina