Assembleia avalia reajuste parcelado também para demais poderes

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hussein Bakri (PSD), defendeu nesta segunda-feira (5) que os servidores dos demais poderes – Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas – também tenham reajuste salarial parcelado até 2022, a exemplo do proposto para os funcionários do Executivo. O projeto do governo para a data-base dos servidores do Executivo prevê o pagamento de reajuste de 2% em janeiro do ano que vem, 1,5% em janeiro de 2021 e mais 1,5% em janeiro de 2022. O pagamento dos dois últimos índices estão condicionados à disponibilidade de caixa do Estado.

O Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas encaminharam em julho à Assembleia proposta de reposição salarial para seus servidores de 4,94% – referente à inflação de maio de 2018 a abril de 2019 – com pagamento retroativo a maio deste ano, como prevê a data-base do funcionalismo estadual. Os servidores do Executivo – que estão com os salários congelados desde 2016, e acumulam perdas de 17% – reivindicavam o mesmo, mas o governo alega não ter condições financeiras de pagar a reposição integral da inflação no momento.

Diante do impasse, a Assembleia suspendeu a tramitação dos projetos de reajuste dos demais poderes. O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), alegou que não colocaria os projetos desses poderes em votação enquanto não houvesse um acordo em relação aos servidores do Executivo.

“Eu pessoalmente defendo que os demais poderes desenvolvam a mesma metodologia. Que o repasse do aumento dos demais poderes seja igual. Afinal de contas, se para o funcionário (do Executivo) vai ser assim, acho que para os demais poderes deveria ser assim. Não é uma decisão que cabe a mim, mas pessoalmente sou a favor dessa metodologia”, disse Bakri nesta segunda.

Segundo ele, uma reunião com os representantes do Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos do Paraná (FES/PR) está marcada para amanhã, na Casa Civil do Palácio Iguaçu. De acordo com Bakri, apesar da primeira parcela do reajuste só estar prevista para ser paga em janeiro do ano que vem, a ideia é votar o projeto rapidamente. “Como o reflexo vai se dar apenas no início do ano que vem, o primeiro pagamento da data-base é em janeiro, não temos pressa. Mas não pode passar de semana que vem”, afirmou.

Autonomia

 

 

 

Legalmente, os demais poderes têm autonomia financeira para implantar os reajustes de seus servidores. Ao contrário dos funcionários do Executivo, os servidores do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas receberam, nos três anos anteriores, a reposição da inflação. No ano passado, a governadora Cida Borghetti (PP) chegou a vetar o reajuste de 2,76% para os funcionários dos demais poderes, mas o veto foi derrubado pelos deputados.

 

Com Bem Paraná