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Política Ano legislativo

Deputados federais e senadores serão empossados hoje

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Congresso Nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Hoje (1º), 513 deputados federais e 81 senadores eleitos e reeleitos em outubro de 2018 tomam posse no Congresso Nacional. Com o início da nova legislatura, também haverá a escolha dos novos presidentes, vice-presidentes e secretários da Câmara e do Senado.
O rito na Câmara deve começar às 10 horas, mas a votação só deve ser iniciada às 18 horas. Pelo menos sete parlamentares são apontados como pré-candidatos ao cargo. Já no Senado, a posse foi marcada para às 15 horas e a previsão é de que o pleito se inicie de forma simultânea ao dos deputados.

 

Câmara dos Deputados
Na Câmara, os parlamentares federais vão ser empossados pela manhã. Depois disso, os partidos vão se reunir e terão até as 13h30 para formar os blocos para fortalecer aliados na disputa para 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro titulares suplentes.
Após formados os blocos, as bancadas devem passar a discutir quem vai concorrer a cada posto disponível. Os deputados que não tiverem apoio de nenhuma sigla podem lançar candidaturas avulsas. Os nomes indicados para compor a mesa diretora devem ser registrados, no máximo, até as 17 horas.
A escolha secreta do novo comandante da Câmara, segundo na linha de sucessão da Presidência da República (atrás apenas do vice-presidente), deve começar a partir das 18 horas.
Para que um candidato à presidência da Câmara seja eleito em primeiro turno ele precisa ter maioria absoluta entre os presentes na sessão – 257 votos, o que representa 50% mais um do total de 513 deputados. Se ninguém chegar ao número, haverá segundo turno com os dois mais votados.

 

Senado Federal
No Senado, a cerimônia de posse dos novos parlamentares está marcada para a tarde. A representação proporcional dos partidos é assegurada e as legendas devem se organizar em blocos. Haverá a disputa de 11 cargos: presidente, dois vices, quatro secretários titulares e quatro suplentes.
O atual presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), ainda não definiu o rito de votação, mas a expectativa é que comece às 18 horas – junto com o pleito da Câmara. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato deve ter 41 votos – 50% mais um do total de senadores. Se não houver definição, está previsto um segundo turno.

(Rafael Iglesias/Jovem Pan)

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