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Legalização do jogo de azar divide bancada federal do Paraná; veja como votou cada deputado paranaense
A bancada federal do Paraná se dividiu na votação que aprovou legalização dos cassinos, jogo do bicho e bingos no país. Dos 30 parlamentares do Estado, 14 votaram contra a proposta, 12 a favor e 4 se abstiveram. O texto-base foi aprovado por 246 votos favoráveis e 202 contrários. A regulamentação dos jogos de azar vai agora para o Senado.
Na quinta-feira (24), os deputados rejeitaram todas as propostas de mudança ao texto-base aprovado na madrugada. A bancada evangélica, contrária aos jogos de azar, não conseguiu adiar a análise da matéria, que contou com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O projeto rachou a base aliada do presidente Jair Bolsonaro. Logo que o plenário iniciou a análise do projeto, ainda na quarta-feira, (23) o deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, apresentou requerimento para retirada do texto da pauta, mas o pedido foi rejeitado.
A liderança do governo e o PL, partido de Bolsonaro, liberaram o voto de suas bancadas. Principal legenda do Centrão, o PP orientou pela aprovação do texto; Republicanos, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, pediu que os deputados rejeitassem o projeto.
De olho no eleitorado evangélico neste ano em que disputará a reeleição, Bolsonaro afirmou que vetará o projeto. O presidente declarou que os jogos de azar não são bem-vindos no Brasil. Disse, porém, que os parlamentares podem derrubar o seu veto.
O relator do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), estabeleceu a criação de uma Cide-Jogos, com alíquota fixa de 17% sobre a operação das apostas. Além disso, a incidência de Imposto de Renda (IR) é de 20% sobre prêmios de R$ 10 mil ou mais.
Paraíso
A alíquota de apenas 17% foi criticada por parlamentares. O PT apresentou um destaque para aumentar o porcentual de cobrança para 30%, com o argumento de que a alteração era uma questão de justiça tributária, uma vez que os demais setores da economia, como a indústria, comércio, serviços e a agricultura, são onerados por todos os tributos incidentes sobre lucro, receita e folha de pagamentos, além dos tributos incidentes sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços.
O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) treplicou e disse que uma das características do direito tributário é cobrar imposto de maneira seletiva, com alíquotas maiores para as atividades com maior impacto e menores para as atividades menos danosas. Para o deputado, a manutenção da alíquota baixa vai transformar o Brasil no paraíso dos jogos. “Estabelecer uma contribuição de intervenção no domínio econômico de apenas 17% vai transformar Brasil no paraíso fiscal dos jogos, porque o mundo inteiro adota 30%, 40%, 50%”, criticou.
PLACAR
Como votou cada deputado do Paraná:
Não
Aliel Machado PSB
Aline Sleutjes União
Aroldo Martins Repub
Christiane Yared PL
Diego Garcia Pode
Enio Verri PT
Felipe Francischini União
Filipe Barros União
Gustavo Fruet PDT
Leandre PV
Luizão Goulart Repub
Luiz Nishimori PL
Paulo Martins PSC
Zeca Dirceu PT
Sim
Giacobo PL
Hermes Parcianello MDB
Luciano Ducci PSB
Luisa Canziani PTB
Osmar Serraglio PP
Pedro Lupion União
Rossoni PSDB
Rubens Bueno CDN
Sergio Souza MDB
Stephanes Junior PSD
Toninho Wandscheer PROS
Vermelho PSD
Não votaram
Gleisi Hoffmann PT
Ricardo Barros PP
Roman Patriota
Sargento Fahur PSD
Com Bem Paraná
