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Novo presidente do TRE-PR suspende julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro
O julgamento dos processos movidos pelo Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi suspenso. A análise das ações, até ontem marcada para começar no próximo dia 8 (quinta-feira da semana que vem), foi suspensa hoje (1º de fevereiro) pelo novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson. O motivo, segundo o magistrado, é que não haveria tempo hábil para o julgamento ocorrer com a composição completa do colegiado da Corte, composto por sete membros.
O que acontece é que o Código Eleitoral impede que julgamentos com possibilidade de cassação de mandato sejam realizados sem a composição completa do colegiado do Tribunal Eleitoral. Em 23 de janeiro, porém, chegou ao fim o mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados. Quatro dias depois seus dois substitutos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, também encerraram seus mandatos na Corte.
“Eu e o Desembargador Panza [novo vice-presidente do TRE-PR] fizemos uma reunião hoje cedo e chegamos à conclusão de que, embora a iniciativa de antecipar o julgamento seja louvável, não haveria tempo prático [para o colegiado ficar completo]. Hoje temos uma sessão no TSE que vai homologar ou não os três nomes, os três candidatos que estão concorrendo [para ocupar a vaga da classe dos advogados no colegiado]. Depois da homologação, a lista tríplice tem de ser encaminhada ainda à Presidência da República e não daria tempo para que houvesse a sessão na próxima quinta-feira, porque ainda temos de aguardar todos os trâmites”, explicou o novo presidente do TRE-PR.
Para que a ação contra Moro possa ser pautada, então, é necessário que o TSE encaminhe a lista tríplice de indicados para ocupar uma cadeira no TRE-PR ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará então quem será o novo magistrado da Justiça Eleitoral paranaense. “Temos que aguardar a nomeação e a posse [do representante da classe dos advogados]. Enquanto isso, o processo fica suspenso e só vai ser designada uma nova data quando o colegiado estiver completo”, ressaltou o Desembargador Bengtsson.
Julgamento deve ocorrer ainda em fevereiro
Questionado, ainda, sobre quanto tempo deve levar até a nomeação do representante dos advogados na Corte e quanto tempo levaria, após a posse desse novo membro, para o processo contra o senador Sergio Moro ser pautado, o novo presidente do TRE-PR indicou que o processo deve voltar a andar ainda em fevereiro.
“Realmente dependemos dos ritos, né? Sendo claro, o nome [do novo integrante do TRE-PR] será escolhido pelo presidente da República. Logo que escolher, vamos marcar a cerimônia de posse desse novo integrante. Ele tomando posse, imediatamente será pautado. Então acredito que em questão de 20 dias é possível pautar o processo. O relator já está preparado, já estudou o processo e pediu a pauta, agora é só questão de pautar. Vindo o novo membro, já iremos fazer isso.”
Recorde o caso
Os processos relativos ao ex-juiz da Lava Jato foram movidos pelo PL (do ex-presidente Jair Bolsonaro) e pelo PT (de Lula). Em dezembro, o senador prestou depoimento sobre as acusações de abuso econômico e caixa 2 nas eleições 2022. Na ocasião, negou irregularidades e se recusou a responder às perguntas formuladas pelas partes.
A Procuradoria Regional Eleitoral defende a condenação de Moro. Para o órgão, os gastos na pré-campanha de Moro excederam o limite razoável. O parecer lista despesas com viagens, coletivas de imprensa, assessoria de comunicação, serviços de advocacia e locação de veículos, entre outros.
Moro chegou a considerar concorrer à Presidência quando ainda estava no Podemos. Mas trocou de partido e se filiou ao União Brasil. Foi eleito senador pelo Paraná em 2022, com 33% dos votos válidos. Se Moro for cassado, haverá uma nova eleição para o cargo.
Com Bem Paraná
