“Volto de Brasília com sentimento de frustração”, diz prefeita de Mercedes

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) convocou os prefeitos para um encontro, realizado recentemente, em Brasília, para discutir assuntos de interesse comum, como a unificação das eleições e algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que estão em tramitação, dentre elas a que prevê a desburocratização das emendas parlamentares visando agilizar seu recebimento e pagamento, assim como a reforma da Previdência.

Do Estado, por meio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), cerca de 120 pessoas estiveram presentes, como prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários. A prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, foi uma das autoridades que participou da programação da CNM, sendo que aproveitou a estada para manter contato com deputados e visitar ministérios com o intuito de resolver pendências e acompanhar os trâmites dos processos para liberação de investimentos.

Ao Jornal O Presente, ela resumiu como retornou da Capital federal: “Volto frustrada, para ser bem sincera. Brasília é onde tudo acontece. As principais ações que vão nortear o Brasil dependem de Brasília e o que mais escutamos lá dos nossos representantes, que são os deputados, é que devemos viver mais Brasil e menos Brasília. Esse é o chavão que estão usando o tempo inteiro, mas na prática não é isso que percebemos. Observamos uma política totalmente centralizada em partidos, cada um de um lado e querendo medir o seu peso. No meio disso tudo estamos nós, os prefeitos, que são os porta-vozes da população. Estamos praticamente sem direção, pois estamos sem recursos e sem receber emendas parlamentares de obras já executadas. Estamos passando por uma dificuldade administrativa muito grande”, desabafa.

Ao acompanhar os bastidores de Brasília, a prefeita expõe que não consegue visualizar um sinal de que o cenário atual pode mudar tão rapidamente. “Aí o Brasil inteiro para. Os prefeitos estão enfrentando uma dificuldade maior ainda. Por exemplo, fala-se em unificação da eleição. Os gestores veem praticamente três anos perdidos de um mandato de quatro anos. Como podemos ser prefeitos se só conseguimos trabalhar com liberdade em apenas um ano?”, questiona.

Cleci exemplifica com a situação mais recente: ano passado houve eleição e, devido à legislação, há alguns entraves para ações e para firmar convênios e receber recursos do Estado e da União. Em 2019, já se passaram seis meses e o governo federal ainda está engessado. E quando 2020 chegar haverá novamente eleição, desta vez municipal. “Este é um ano que intercala duas eleições e tínhamos esperança de que as coisas ocorressem, mas já estamos em junho e até o momento não aconteceu nada. Observamos muita briga, muito jogo de ego, muito interesse de partidos. Isso tudo prejudica o processo natural da democracia. Projetos bons não avançam, projetos necessários e importantes para o Brasil também não estão acontecendo por conta desse jogo em que cada um quer defender a sua opinião ou de repente quer atrasar alguns processos. Hoje vejo muito isso também por interesses próprios”, afirma.

Jogo político

 

 

 

De acordo com a gestora, quem está em Brasília não sente os mesmos efeitos que os prefeitos e a população. “O Brasil está parado, o desemprego continua, nossa economia para junto com tudo isso. E onde está aquele Brasil que nós esperávamos? Aquele Brasil do progresso, do avanço. Não estou aqui culpando a pessoa do Jair Bolsonaro, porque o presidente está em um jogo onde há três lados políticos (direita, esquerda e o chamado centrão) e isso engessa o governo. Enquanto esses lados não se sentarem para discutir o que querem para o Brasil, acredito que todos ficaremos em uma dependência muito grande deles e, desta forma, vamos prejudicar todas as nossas ações como administração pública. Como cidadã, não vejo até o momento alguma ação do governo que tenha mudado nossa vida ou que tenha dado um norte para a população”, declara.

 

Receios

A prefeita comenta que em Mercedes há um parque industrial e que o Poder Executivo tem feito contato com diversas empresas para incentivá-las a se instalar no município com o objetivo de ampliar a geração de emprego, receitas e mais renda. “Só que todas estão com medo. As pessoas estão receosas hoje em abrir uma empresa ou fazer investimento, justamente por uma indecisão econômica que existe no país. A situação está complicada e estamos passando por uma fase muito delicada. Se não houver um acordo entre os representantes ou um chacoalhão em Brasília não sei onde vão parar as administrações públicas e onde vai parar a economia do nosso país”, analisa.

Emendas parlamentares

Especialmente as cidades menores dependem muito de emendas parlamentares para fazer investimentos. Questionada como está a liberação destes recursos, Cleci é enfática: “Há muita dificuldade. Estamos com obras praticamente concluídas, com cerca de 95% já executadas, sendo que as empresas receberam apenas 20%, que é o que foi autorizado pelo governo para o início da obra. E os outros 75% da obra? São investimentos de R$ 2 milhões, R$ 3 milhões. Como as empresas vão se manter? Quando falamos em desemprego, digo a todos que a tendência é aumentar, porque eu não posso pagar as empresas que prestaram serviço no meu município. Preciso receber do governo federal para fazer o repasse do recurso. O problema é que não estamos vendo esse dinheiro ser depositado nas nossas contas. Estamos em junho e não recebemos ainda essas parcelas do governo federal para pagar as empresas que prestaram serviço no município. Essa não é a realidade somente daqui, mas de forma geral no Brasil”, detalha.

Conforme a gestora, durante o encontro em Brasília houve uma cobrança em cima de deputados para que haja maior diálogo e, assim, o governo possa repassar os recursos para as prefeituras. “Nos falaram que no mês de junho vão ocorrer os pagamentos, mas sentindo o clima de Brasília não acho que isso vai acontecer”, lamenta.

Gestão comprometida

Outro problema, segundo ela, é que nem os recursos vinculados estão sendo repassados pelo governo federal. “A Assistência Social é um exemplo, pois não recebeu nada ainda este ano. Já se passaram seis meses e vários programas que temos, sendo que o próprio governo lançou e os municípios adotaram, não receberam nem R$ 1 para sua manutenção. No entanto, as contas estão em dia, porque as prefeituras estão tirando seus recursos livres e dos royalties, no caso daqueles que têm, para conseguir pagar e manter essas iniciativas, que não podem parar. Estamos com uma visão de que se os nossos representantes não dialogarem para discutir o futuro do Brasil, teremos uma gestão totalmente comprometida. O mesmo pode ocorrer com os municípios, pois as prefeituras ficarão sem direção. Para a população isso é muito ruim”, salienta.

Governo do Estado

Em relação ao Estado, a prefeita expõe que assim como no caso de Bolsonaro, também foi criada uma expectativa grande sobre a gestão do governador Ratinho Junior. “Sabemos que ele fará um bom governo. Nas nossas idas a Curitiba pedimos um posicionamento dele, justamente porque já se passaram seis meses de mandato. É o momento, no nosso entendimento, de começar a ver as coisas acontecendo no governo”, menciona.

Segundo Cleci, algumas situações têm sido expostas pela equipe do governador, como o fato da gestão de Ratinho ter assumido com um orçamento que foi elaborado pelo governo passado. “O orçamento veio muito amarrado e este governo está com dificuldade para tirar essas amarras e conseguir o orçamento de acordo com as metas e planejamento da gestão do Ratinho”, salienta.

Outra justificativa é que o governo se programou para fazer grandes obras. “Nestes primeiros meses foi elaborar projetos e buscar empresas para se instalarem no Estado para melhorar a receita e oportunidade de mais empregos. Acho isso louvável, pois estamos enfrentando no país um grande problema com o desemprego e o Paraná tem condição de abrir muitas portas. Segundo o governador, o foco nos primeiros meses foi mais direcionado nestas duas linhas e a partir de junho começam a ocorrer as ações para atender os municípios. E é o que os prefeitos esperam, pois as obras estruturantes são importantes, mas não atendem diretamente os munícipes”, opina.

Assim como em relação à União, no caso do Governo do Paraná também está havendo atraso no repasse de recursos vinculados, revela. “Hoje não estamos recebendo esse recurso e estamos pagando essa despesa igualmente com recursos livres e royalties, pois os serviços continuam. Creio que logo esse dinheiro dos recursos vinculados será depositado, mas não posso devolver esse dinheiro para o caixa como recurso livre ou royalties. Esse recurso entra no caixa como recurso vinculado, que só permite pagar exatamente aquela despesa que já previa o programa. Com isso, deixo de investir e acabo comprometendo a capacidade de investimento, como em obras e pavimentação asfáltica. Vejo isso como negativo e foi o que cobrei muito no governo federal e tenho cobrado do governo estadual”, conclui.

Prefeita Cleci Loffi: “Se não houver um acordo entre os representantes ou um chacoalhão em Brasília não sei onde vão parar as administrações públicas e onde vai parar a economia do nosso país” (Fotos: Maria Cristina Kunzler/OP)

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