Dois projetos em curso na Câmara dos Deputados são similares à lei paranaense 20264/2020 que prevê a proibição do uso do cerol em linhas de pipa...
Aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que proíbe a posse, o uso, a fabricação, a comercialização e o transporte de linhas cortantes,...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (8), a redação final do projeto de lei 727/2019 que proíbe a posse, o uso, a fabricação, a comercialização e...
Os deputados estaduais aprovaram em segundo turno nesta segunda-feira (6) um projeto que proíbe a fabricação, comercialização e o uso de cerol – linha revestida com...