A União e a Petrobras assinaram, hoje (01), o Termo Aditivo ao Contrato da Cessão Onerosa. Trata-se de uma revisão do contrato assinado em 2010, que...
O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa para estados...
O Senado aprovou em plenário, no início da noite de terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL...
Depois de muita polêmica e discussão a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou por unanimidade o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), ao Projeto de...
Foi aprovada nesta terça-feira (03) no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados, DF e municípios...