A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou até 9 de dezembro o prazo para o envio de comentários e sugestões a duas consultas públicas abrangendo...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu nesta segunda-feira (23) uma consulta pública sobre rótulos de alimentos. O objetivo desta fase, que vai até 6...
O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (19) consulta pública para definir os serviços essenciais que devem ser ofertados em todas as unidades de Saúde da...
Os cidadãos que pretendem contribuir para a construção do programa Future-se têm até as 23h59 do dia 15 de agosto para enviar as sugestões. A consulta...