Três leis, uma de autoria do Executivo e duas de autoria do Legislativo, foram sancionadas na manhã desta quarta-feira (17) pelo prefeito Beto Lunitti em solenidade...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou hoje (28) o Projeto de Lei 1.853/2019, que autoriza a isenção do Imposto de Renda de...
A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios...