O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, rejeitou pedido de habeas corpus da defesa do ex-governador Beto Richa (PSDB), na operação Rádio Patrulha, do Ministério...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão...
A defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci desistiu ontem (23) do pedido feito para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 6 de março o exame do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz...