Se por um lado a Assembleia Legislativa do Paraná focou a sua atuação em 2020 discutindo projetos que visavam diminuir os impactos da pandemia do novo...
O impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus não transformou apenas as regras sanitárias, o convívio social e a economia. O Direito também mudou neste período....
Entidades do setor turístico cobram de parlamentares e do governo federal celeridade na aprovação do Projeto de Lei n° 1829, que altera pontos da Política Nacional...