O Senado aprovou ontem (5) um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de novos instrumentos de...
Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 5.829-A, de 2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída (MMGD) no País,...
O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil – entre outros pontos,...
Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou ontem (24) decreto para regulamentar os repasses a governos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (15), com vetos, o novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Substituindo outras normativas que não foram...
Em sua gigantesca generosidade, a natureza nos oferece não apenas as condições de produzir o alimento, mas também as ferramentas para o seu cultivo. A cada...