Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta...
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão...
Além das mudanças já previstas na PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019), outras alterações no sistema previdenciário já começam a tomar forma no Senado. Essas...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (09), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria polícias...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sessão solene, parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a...
A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do parecer das emendas de plenário à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), elaborado...
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta...
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (04) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão...
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Tasso Jeressati (PSDB-CE), fez nesta quarta-feira (28) a leitura do...
Uma parceria entre o Depen (Departamento Penitenciário do Paraná) e a empresa Bom Degusty vencedora da última licitação para fornecimento de alimentação dos custodiados da região...
O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar na tarde de hoje (7) o primeiro destaque com sugestão de mudança ao texto-base da proposta de...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior voltou a defender a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência durante o VI Fórum dos Governadores, em...