Em Consulta, TCE-PR orienta que as regras de aposentadoria alteradas pela Emenda Constitucional nº 103/19 são válidas a partir da publicação da Lei Complementar Estadual nº...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior enviou nesta semana à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui, no âmbito do Estado do Paraná,...
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu ontem (8) a manutenção do teto federal de gastos. Em evento com investidores, ele disse que a “era do dinheiro fácil...
Em três sessões fechadas e consecutivas realizadas na Ópera de Arame e cercados por forte aparato policial, os deputados estaduais aprovaram ontem (04), por 43 votos a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da previdência...
O governo do Estado deve encaminhar nos próximos dias à Assembleia Legislativa uma proposta própria de reforma da previdência, independente da PEC Paralela ainda em discussão...
Parlamentares de 13 partidos protocolaram nesta quinta-feira (31) recurso para que o Projeto de Lei (PL) 1.645/2019, que trata da reforma da previdência das Forças Armadas,...
A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A...
O Plenário do Senado aprovou na terça (22) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou...
O plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação foi possível depois de um acordo entre...
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente...
O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões...
O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário na terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que...
Vinte presidentes e representantes de Assembleias Legislativas estiveram em Brasília nesta quarta-feira (11) reunidos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para debater a inclusão...
Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego...
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (04) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão...
A chamada PEC Paralela pode não ter uma tramitação tão rápida quanto esperam os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),...
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Tasso Jeressati (PSDB-CE), fez nesta quarta-feira (28) a leitura do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado iniciou, hoje (20), as audiências públicas para debater a proposta de reforma da Previdência. Nesta semana, estão...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na sexta-feira (16), que acredita ser possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado...