A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
O Senado aprovou na terça-feira (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas...
Em relação a Medida Provisória (MP) 932 que reduziu as alíquotas de contribuição para as entidades que formam o Sistema S pelos próximos três meses, a...
A fim de evitar que o governo federal, por meio do Ministério da Economia, corte entre 30% e 50% dos recursos destinados ao “Sistema S”, integrado...
Com a finalidade de evitar que o governo federal, por meio do Ministério da Economia, corte entre 30% e 50% dos recursos destinados ao “Sistema S”,...