Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021-2022, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse ontem (5)....
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), liminarmente, autorizou a reabertura das escolas privadas de Londrina representadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Norte...
Em sessão desta segunda-feira (08 de junho) do Órgão Especial, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, anunciou que...
Uma paranaense processou um laboratório farmacêutico por ter engravidado durante o período em que usava comprimidos anticoncepcionais fabricados pela empresa. Mãe de uma criança e decidida...
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou que os documentos do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) devem continuar sendo entregues pela Combo...
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020. Durante esse...
De acordo com um levantamento exclusivo feito pelo Gran Cursos Online, empresa especializada na capacitação de candidatos para concursos públicos no Brasil, a procura por certames...
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) irá realizar neste ano um Juízo de Conciliação de Precatórios, na modalidade de Acordo Direto, para o...
Na última segunda-feira (16), o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por maioria de votos, suspendeu os efeitos do dispositivo de uma...
Em julgamento retomado nesta segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente ação que pedia a cassação do deputado estadual Subtenente Everton (PSL), assim como...
Museus, teatros, biblioteca e outros espaços culturais do Governo do Estado passam a receber crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, atendidos por projetos...
Em uma reunião extraordinária, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, ontem (28), proposta de reajuste de 4,94% para os servidores...
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu manter as provas que levaram à condenação do ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Abib Miguel, na...
Representando os interesses do filho de seis anos vítima de bullying, uma mãe processou uma escola do interior do Paraná. Durante o 1º ano do ensino...
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu nesta terça-feira (6) uma liminar ao ex-vereador Edílio Dall’Agnol (PSC) para que ele volte para a Câmara Municipal...