Brasil Outubro para novembro
Senado aprova adiamento das eleições municipais; veja as novas datas
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota no começo da noite desta terça (23/6), proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro (dias 15 e 29).
Com o adiamento, haverá mudanças também no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas. O texto-base, que teve 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções, determinou que a diplomação dos candidatos seja mantida na mesma data, 18 de dezembro. Portanto, antes do julgamento das contas dos candidatos que, segundo a PEC, poderá ocorrer até 12 de fevereiro.
Na audiência com senadores, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, alertou que, com isso, os gastos serão analisados pela Justiça somente após a diplomação e a posse dos eleitos.
Em segundo turno, ainda nesta terça, os senadores analisam possíveis mudanças, que poderão alterar o texto, inclusive sobre a data do segundo turno, já que há parlamentares que defendem 6 de dezembro.
Após votação no Senado, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados.
Com Política em Debate/Bem Paraná
