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Política

Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do Congresso

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP -AL), afirmaram nesta quarta-feira (7) que a apreciação de uma nova legislação que para substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN) está entre as prioridades das duas casas. O tema foi debatido hoje no seminário “A Lei de Segurança Nacional e sua […]

Senado aprova prioridades na restituição do Imposto de Renda

O Senado aprovou ontem (6) um projeto de lei (PL) que coloca profissionais de saúde e segurança pública na lista de prioridades na restituição do Imposto de Renda. Da mesma forma, também entram como prioridade profissionais da assistência social, educação e os trabalhadores que perderam o emprego em 2020 e 2021. O projeto segue para […]

Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite de ontem (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 317 votos a favor da proposta e 120 contrários. […]

Prefeito de Toledo retorna aos trabalhos após três semanas afastado com Covid-19

O prefeito de Toledo, Beto Lunitti, retornou aos trabalhos na prefeitura nesta segunda-feira (05), após três semanas afastado por conta da Covid-19. Isolado desde o dia 09 de março, ele até trabalhou de casa por alguns dias, mas precisou ser internado por complicações ocasionadas pela doença. O retorno foi marcado por homenagens. O prefeito foi […]

Ministro ouve lideranças do Oeste sobre novo modelo de pedágio

Um encontro na tarde de quinta-feira (1º) em Cascavel reuniu a classe política, representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, para debater o modelo proposto pelo governo federal para a concessão de rodovias […]

Vice-prefeito Ila recebe alta e segue tratamento da Covid em casa

O vice-prefeito de Marechal Cândido Rondon, Ilario Hofstaetter (Ila), apresentou melhoras significativas após quase uma semana internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e recebeu alta hospitalar. Ila testou positivo para a Covid-19 e agora e prossegue com o tratamento em casa, inclusive com o isolamento. A alta hospitalar foi na sexta-feira (02). O Departamento […]

Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. Devido a divergências sobre como fazer a votação dos destaques apresentados, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), na presidência dos trabalhos, aceitou ponderação da relatora, deputada Celina […]

Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada na quinta-feira (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência oficial de organismos internacionais foi vetado. O texto aprovado pelo Congresso previa […]

Bolsonaro deve voltar a Foz do Iguaçu na semana que vem

O presidente Jair Messias Bolsonaro deve vir a Foz do Iguaçu no dia 07 de abril para inaugurar a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional das Cataratas. A informação foi repassada pelo deputado federal Nelsi Coguetto (PSD), o Vermelho, em entrevista nesta quarta-feira (31) à Rádio Cultura. Essa será a sexta […]

Comissão de Fiscalização e Controle aprova convocação de Braga Netto

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, para prestar esclarecimentos sobre compras com supostos indícios de superfaturamento pelas Forças Armadas. O requerimento, previa a convocação do ex-titular da pasta Fernando Azevedo e Silva, mas foi aprovado com o adendo […]

Elio Rusch assume mandato de deputado estadual após licença de Maria Victoria

Com a nascimento de sua segunda filha, Maria Valentina, a deputada Maria Victoria (PP) se afastou das atividades na Assembleia Legislativa do Paraná para o cumprimento da licença-maternidade, conforme Emenda Constitucional nº 42, de 12 de dezembro de 2018. Com a vacância temporária do cargo e com prazo superior a 120 dias, o presidente da […]

Câmara aprova prorrogação por 90 dias do prazo para declaração do Imposto de Renda

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 639/2021) do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) que prorroga por 90 dias o prazo final para a apresentação junto à Receita Federal da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Com isso, as declarações podem ser apresentadas até 31 de julho […]

Elio Rusch retorna quarta-feira ao cargo de deputado estadual

Com a licença-maternidade da deputada Maria Victória (PP), que deve dar à luz hoje (30) a sua segunda filha, o suplente Elio Rusch (DEM) vai assumir amanhã (31) um assento como deputado estadual. Ao O Presente, Rusch informou que sua posse está agendada para as 09 horas no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do […]

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma recomendação que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais, distrital e municipais de Saúde. A Recomendação 92/2021 do CNJ destaca que os magistrados têm autonomia para decidir, mas […]

Ministério da Defesa anuncia saída dos comandantes das três Forças Armadas

O Ministério da Defesa anunciou nesta terça-feira (30) a saída dos comandantes das três Forças Armadas: Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica). Na nota, o ministério não informou o motivo da saída dos três nem anunciou os substitutos (leia a íntegra ao final desta reportagem). O anúncio acontece um […]

STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o governo não pode nomear livremente o diretor interino de centros federais de Educação Tecnológica (Cefet), em que se oferecem cursos superiores de graduação e pós-graduação em grau técnico. A decisão vale também para dezenas de escolas técnicas federais e agrotécnicas […]

Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, deixa o cargo

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada no “Diário Oficial da União”. O comunicado não informa o motivo da decisão – que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até esta segunda. Azevedo […]


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