O Presente

Política

Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem da inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento de pena, no caso de condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. Marques assinou a decisão ontem (19). Pela liminar, ficam […]

Soberania é um dos eixos da política externa brasileira, diz chanceler

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, será entrevistado neste domingo (20) no programa Brasil em Pauta, que vai ao ar às 22h30, na TV Brasil. Durante o programa, o chanceler tratou de temas como a atuação do Itamaraty, a participação do Brasil na reunião do G20 (grupo formado por ministros de finanças e chefes […]

Guedes cancela férias em meio a embate sobre 13º do​ Bolsa Família

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou as férias que começariam neste final de semana e iriam até 8 de janeiro. A interrupção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (19). Fontes ouvidas pelo blog dizem que o ministro decidiu não viajar na próxima semana por conta da pandemia. Como […]

“Optei em ficar como vice”, diz vice-prefeito eleito de Entre Rios do Oeste

Ex-secretário de Planejamento e de Viação e Obras no mandato do prefeito Jones Heiden (PSD), o vice-prefeito eleito de Entre Rios do Oeste, Luciano Schaefer (PP), inicialmente não assumiu nenhuma secretaria na gestão do próximo prefeito Ari Maldaner (PSD). “Logo após a eleição eu e o Ari conversamos e surgiu a oportunidade de assumir uma […]

Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Editada em setembro pelo governo, a MP 998/2020 foi regulamenta o setor elétrico, com a […]

Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais

O Senado aprovou ontem(16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto, serviços ambientais são atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a […]

Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam os destaques à proposta. Em […]

Prefeito eleito de Entre Rios do Oeste anuncia equipe de secretários municipais

O prefeito eleito de Entre Rios do Oeste, Ari Maldaner (PSD), e o vice Luciano Schaeffer (PP) anunciaram na manhã desta quarta-feira (16) os nomes dos secretários municipais que passam a compor a equipe da gestão 2021/2024. A oficialização dos nomes do primeiro escalão ocorreu durante reunião de transição na prefeitura. Veja a seguir os […]

Assembleia Legislativa aprova sistema de deliberação misto durante a pandemia

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão remota de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de resolução 30/2020, da Comissão Executiva, que define regras para um Sistema de Deliberação Misto (SDM) de votação a ser adotado a partir de fevereiro de 2020. O PR foi aprovado em dois turnos, nas sessões […]

Prefeito eleito de Mercedes anuncia secretariado

O prefeito eleito de Mercedes, Laerton Weber, e o vice Alex Graunke, anunciaram nesta terça-feira (15) os nomes que comporão o secretariado do novo governo municipal – gestão 2021/2024. Assim como foi anunciado na campanha, o vice-prefeito Alex assumirá a Secretaria Municipal de Saúde. As demais secretarias municipais de Mercedes serão preenchidas da seguinte forma: […]

Assembleia começa a votar Orçamento do Estado para 2021 na segunda-feira

O deputados estaduais começam a votar amanhã (14) o projeto de lei 587/2020 que trata do Orçamento do Estado para o ano de 2021. A primeira análise será pela Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSC), quando será apresentado o parecer do relator, deputado Tiago Amaral (PSB), sobre a proposta e às emendas […]

Fim do auxílio emergencial ajudará a controlar inflação, diz Guedes

O fim do auxílio emergencial ajudará no controle da inflação, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública virtual no Congresso Nacional, o ministro também citou a aprovação do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) como fator que reduzirá as pressões sobre os índices de preços. “Nós […]

Em artigo, vice-presidente Mourão pede união e otimismo para 2021

O vice-presidente Hamilton Mourão publicou ontem (11) um artigo em que pede união, esforço e otimismo para o final deste ano e para 2021. O próximo ano, segundo o vice-presidente, deverá ser caracterizado por “otimismo e crença na vitória, abandonando os sentimentos negativos de que tudo está perdido. Não está!”, afirma. Mourão reconhece as dificuldades […]

“Não vamos fazer da vacina um programa eleitoral”, afirma governador Ratinho Junior

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou nesta sexta-feira (11) que o Paraná está preparado para a campanha de vacinação contra o novo coronavírus assim que as vacinas forem aprovadas pelos órgãos reguladores. Ele também disse que a imunização respeitará o calendário nacional, que o Estado continua conversando com laboratórios e que tem R$ 200 […]

Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021

Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 – a chamada PEC Emergencial – senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso parlamentar. Em nota divulgada nesta sexta-feira (11), Bittar, que trabalha no texto […]

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis […]


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