O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na sexta-feira (16), que acredita ser possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano. “Até o fim do ano pelo menos (será aprovado) em uma das duas casas”, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líderes […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14) na Câmara, e que o juízes precisam ter limites em sua atuação como qualquer outra autoridade. “A lei é para todos. E […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) quer reverter decisão do governo federal que pode extinguir, dentro do processo de reestruturação da Receita Federal, a Superintendência da 9ª Região Fiscal, localizada em Curitiba, e que é responsável por toda atuação do órgão no Paraná e em Santa Catarina. Para isso, enviou ao ministro da Economia, Paulo […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. Após o […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) relatório do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) favorável ao projeto (PL-9484/2018) que prevê a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do país e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A proposta, de autoria das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Laura […]
Deputados, autoridades, especialistas e representantes de empresas manifestaram preocupações com os desafios na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018, alterada depois de uma medida provisória aprovada pelo Congresso neste ano e que entrará em vigor em agosto de 2020. Em audiência sobre o tema realizada na Comissão de Defesa […]
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) requerimento do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) para que os ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, de Minas e Energia, participem de audiência pública com o objetivo de esclarecer os termos e as implicações do recente acordo […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão que vai debater a aposentadoria dos militares. Na ocasião, será eleito o presidente e designado relator do colegiado. Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os […]
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (13) expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). A decisão foi tomada após reunião da sigla em Brasília e anunciada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar. O pedido de expulsão de Frota, aprovado por nove votos, partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que declarou […]
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a atuação da Operação Lava Jato e disse que a operação só existe porque é fruto da institucionalidade, citando leis sobre o combate à corrupção. “A Lava Jato só existe graças ao STF, se não fosse o STF não haveria isso. O que […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Cedraz, o filho dele, Tiago, e outras duas pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, pelo crime de tráfico de influência. O julgamento […]
A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A proposta foi convertida em projeto de lei após a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatar parcialmente uma sugestão popular […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nessa quinta-feira (8) a criação de uma subcomissão temporária para analisar a assinatura de acordo entre Brasil e Paraguai para a negociação de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre os dois países. De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), […]
O deputado Romanelli (PSB) disse nesta sexta-feira, 9, que a proposta do novo salário mínimo – de R$ 1.040,00 a partir de 2020 – mostra as contradições da equipe econômica do ministro Paulo Guedes (Economia) e a falta de um plano nacional que valorize a relação entre o capital e o trabalho. “A reforma da […]
O deputado estadual Marcel Micheletto (PL), defendeu na manhã de terça-feira (6), a reabertura da Estrada do Colono. A posição voltou a ser defendida durante debate promovido pela Frente Parlamentar pela reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono, ocorrida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Micheletto afirmou que ser favorável a reabertura do trecho de 17 […]
Em pouco mais de dois anos, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) testemunhou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a prisão do líder maior do seu partido e a derrota nas urnas que escancarou uma força antipetista no país. Enquanto o PT enfrentava sua maior crise, Gleisi entrou para a lista de investigados da […]
O governador Ratinho Junior elogiou nesta quinta-feira, 8, em evento em Pato Branco, o desempenho do chefe da Casa Civil, deputado Guto Silva (PSD), no Governo do Estado. ” (O Guto Silva) tem sido um baita de um secretário sem dúvida nenhuma. Ele tem a responsabilidade de coordenar todas as secretarias, fazer o link com […]
O Senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou emenda à Medida Provisória 889/2019, que libera o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir que o recurso também possa ser usado no pagamento de dívidas educacionais junto a instituições de ensino superior. “Sabemos que muitos universitários encontram dificuldades para o pagamento de suas […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta quinta-feira (08) na comissão de Relações Exteriores da Câmara requerimento convocando os ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, de Minas e Energia, para audiência pública com o objetivo de esclarecer os termos e as implicações do recente acordo assinado, […]