O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça na sessão da próxima quinta-feira (17). Toffoli já havia dito a jornalistas que marcaria o julgamento as três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC´s) sobre o assunto […]
Se depender do deputado federal Schiavinato (Progresssitas/PR) as servidoras públicas federais que tenham filhos com câncer podem receber uma boa notícia em breve para amenizar a difícil situação pelas quais enfrentam. O parlamentar paranaense é o autor da Indicação nº 1415 de 2019 que sugere ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro uma alteração da […]
O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na manhã deste domingo (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro. Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo […]
O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. A […]
Setenta policiais federais participam de uma operação deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje (11), em Maceió (AL) e Curitiba (PR), para cumprir 16 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Um dos alvos da operação apelidada como Arremate é o ex-presidente da República, […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a nova Lei de Abuso de Autoridade, aprovada mês passado no Congresso Nacional. Em outra frente, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reuniu na quarta-feira (09), para analisar e aprovar o requerimento 1994/2019, que cria a Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná. Relator da proposta, o deputado Evandro Araújo (PSC) apresentou parecer favorável e ressaltou que as […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos que foram desligados da Aeronáutica durante o regime militar. O julgamento foi suspenso com o placar empatado em 5 a 5, sem prazo definido para […]
Os senadores iniciaram, hoje (10), em plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A previsão é que a matéria seja votada no dia 22. A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer. […]
Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (10) com ressalvas as contas da campanha de Aécio Neves de 2014, quando o então senador, atualmente deputado, foi candidato à Presidência da República pelo PSDB. Os técnicos do TSE encontraram irregularidades no valor de R$ 1,5 milhões nas contas do […]
A Justiça Federal condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a mais 33 anos de prisão por crimes investigados pela Operação Lava Jato. Cabral foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, totalizando US$ 85,383 milhões. A sentença, assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª […]
O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ao apreciar […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (09), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria polícias penais federal, estaduais e distrital, transformando as carreiras de agentes penitenciários. A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos […]
O clima político em Mercedes já esquenta um ano antes da eleição. Recentemente, o vice-prefeito Edson Schug (MDB) anunciou que estava migrando para o grupo de oposição, onde foi anunciado como pré-candidato a prefeito. Agora, ao Jornal O Presente, a prefeita Cleci Loffi (MDB) diz lamentar a decisão de Schug, com o qual manteve amizade […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta terça-feira (08), em Brasília, com a bancada paranaense de deputados federais e senadores para apresentar os projetos que o Governo do Estado considerada prioritários e que podem ser incluídos no orçamento da União, por meio de emendas parlamentares. “São sugestões. O objetivo é viabilizar o financiamento […]
Em razão da data mais sagrada do calendário judaico, o dia do perdão supremo, o Yom Kipur, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), passou o comando da reunião de líderes desta terça-feira (8) ao vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Um dos desafios da reunião é construir um acordo que assegure a […]
Marechal Cândido Rondon pode ter uma novidade na eleição de 2020. Além dos dois principais grupos políticos e nomes já tradicionais na disputa para a prefeitura, uma terceira via começa a dar as caras, a qual é encabeçada pelo vereador Ronaldo Pohl (PSD). Em entrevista ao Jornal O Presente, na segunda-feira (07) ele admitiu que […]
Daqui menos de um ano, em 04 de outubro de 2020, os eleitores vão às urnas escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para o mandato 2021/2024. Uma das principais novidades na próxima eleição será o fim da coligação na proporcional, algo que já vem sendo discutido pelo grupo de situação em Nova Santa Rosa. […]
O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (07) o parecer do conselheiro Sydney Sanches sobre a atuação das empresas de internet no Brasil. O órgão conclui que o Parlamento e a sociedade devem discutir a responsabilização judicial de plataformas digitais como Facebook e Whatsapp, entre outras. Segundo os conselheiros, as empresas recebem enormes […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos, além de advogados particulares sejam […]