O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (18) que sua decisão envolvendo o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal não impede investigações sobre crimes. Ontem (17), Toffoli determinou a suspensão de todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados […]
A reforma da Previdência ainda não chegou ao Senado, mas já tem recebido prazos para sua conclusão. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), acredita que em até 45 dias a reforma estará aprovada em definitivo. “Nas avaliações que temos feito, é possível, a partir da chegada aqui no Senado, de obter essa […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta terça-feira (16) projeto (PL 4120/2019) que torna obrigatória a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais que utilizem aparelhos aquecedores de água e calefatores a gás. A propostas tem o objetivo de evitar tragédias como a que ocorreu no último domingo quando uma família […]
O deputado estadual Elio Rusch (DEM) enalteceu os cerca de R$ 9 milhões liberados pelo Governo do Estado em prol de inúmeros projetos desenvolvidos no município de Marechal Cândido Rondon. Rusch cumpre mandato parlamentar na Assembleia Legislativa de abril a outubro deste ano como porta-voz do municipalismo e atuando na defesa da livre iniciativa, […]
Ex-deputado estadual e atual diretor de Obras da Companhia de Habitação Paranaense (Cohapar), Ademir Bier (PSD) ressalta que a administração paranaense, por intermédio do governador Ratinho Junior, busca alavancar o desenvolvimento do Estado como um todo, além de implantar projetos e consolidar os já existentes no que tange à habitação popular. “Nós estamos com […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (16) suspender todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e pela Receita Federal ao Ministério Público sem autorização judicial. Com a decisão, as investigações que estão em andamento em todo o país […]
Ao tomar posse hoje (16), na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Gustavo Montezano disse que, até o final do ano, o banco “será menos banco e mais desenvolvimento”. O objetivo da nova gestão, segundo Montezano, é concentrar as atividades da instituição em projetos de impacto social, como privatizações, […]
O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (16), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 16ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15. Estavam presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da Economia; Tereza […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem (15) que o governo vai instalar 1 mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União. De acordo com o ministro, o número de radares faz parte de um acordo que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam para reduzir de […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que “juntamente com parlamentares” está resolvendo um problema do Brasil, em referência à reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. “O Brasil precisa de uma quimioterapia para que ele não pereça. Alguns poucos ainda reagem, mas serão convencidos pelo povo e pela maioria dessa […]
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu hoje (15), que, após aprovação da reforma da Previdência, o próximo passo do Congresso deve ser a reforma política. De acordo com Mourão, o Brasil não tem um sistema político e isso é difícil de conceber tal a fragmentação partidária. “Hoje, lá dentro do Congresso, na Câmara dos Deputados, temos […]
Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência , os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) aprovado no dia 25 de […]
Após uma semana intensa de articulações e votações, líderes comemoraram a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno. A oposição disse que vai continuar na luta para alterar pontos da proposta no segundo turno. Ao final da votação de sexta-feira (12), o presidente da Câmara, […]
O avanço no número de casos de estupros, exploração sexual, feminicídios e uso de mulheres pelo tráfico de drogas em zonas de fronteira da Região Sul e de Mato Grosso do Sul com países vizinhos tem preocupado as autoridades dos quatro estados. Para debater o problema, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) reuniu na […]
Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta […]
A partir de notícias sobre a obrigatoriedade do comparecimento de idosos doentes, com dificuldade de locomoção ou com deficiência para “tratar de questões burocráticas” em órgãos públicos e privados, a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço reuniu disposições legais que vedam tal prática. No artigo, publicado nesta semana, na página do Centro de Apoio Operacional […]
A defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues entrou hoje (12) com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal Militar (STM) para ter acesso à investigação aberta no Brasil contra o militar. No dia 25 de junho, Rodrigues foi preso em Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, quando passava pelo controle alfandegário. […]
O plenário da Câmara dos Deputados abriu hoje (12) a sessão para votar seis destaques e duas emendas que alteram o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é encerrar o primeiro turno ainda nesta sexta-feira. O primeiro destaque que […]
O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse que não vê ilegalidade na liberação de emendas parlamentares pelo governo federal, feita antes da votação da reforma da Previdência na Câmara. Ramos assumiu o cargo no dia 4 e, entre outras atribuições, está responsável pela articulação política do governo. Hoje […]
Ao chegar à Câmara dos Deputados para o quarto dia de análise das mudanças nas regras do sistema previdenciário no plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (12) que mantém a expectativa de concluir a matéria em primeiro turno ainda nesta sexta-feira mas admitiu a possibilidade de a votação da proposta não […]