O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, fez um alerta sobre a tramitação no Congresso da PEC que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. O parlamentar denunciou a jogada por trás do acordo firmado por líderes partidários para priorizar a proposta da Câmara. “Eu fui autor de uma PEC, em fevereiro deste […]
A preocupação com os altos índices de suicídio entre agentes da segurança pública no Paraná motivou a realização, na manhã de terça-feira (26), da audiência pública “Saúde mental dos servidores da segurança pública”, uma iniciativa do deputado Goura (PDT), em parceria com o deputado Delegado Recalcatti (PSD) e o deputado Soldado Fruet (PROS). “Venho sendo […]
O ex-deputado rondonense Elio Lino Rusch (DEM) foi nomeado ouvidor geral da Assembleia Legislativa. Rusch foi deputado estadual desde 1990, quando se elegeu pela primeira vez. No último pleito ele ficou na primeira suplência. Embora já tenha assumido o mandato durante a licença-maternidade de seis meses da deputada Maria Victória (PP) e exista a possibilidade […]
Conforme adiantou no sábado (23) a Agência Brasil, a polêmica que envolve a discussão no Congresso de propostas que tratam da prisão de réus em segunda instância pode ter um novo capítulo esta semana no Senado. A Secretaria-Geral da Mesa da Casa enviou na manhã de hoje (25) mensagem aos líderes convocando uma reunião amanhã […]
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). O debate, marcado para começar às 10 horas, na terça-feira (26), ocorrerá na véspera da votação da proposta […]
Na última semana de novembro, os deputados podem votar a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), […]
A Assembleia Legislativa do Paraná recebe nesta segunda-feira (25) o Seminário Regional sobre o Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. O seminário é uma iniciativa da Comissão Especial sobre o Fundeb da Câmara dos Deputados e contará com a participação do Senador Flávio […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) avaliou como um avanço a aprovação, na noite de terça-feira (19), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2019) que prevê uma nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas, sem a necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário. […]
O senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) é relator da PEC 186/2019, mais conhecida como PEC Emergencial, que integra o conjunto de medidas econômicas do governo federal para flexibilizar o orçamento e reequilibrar as contas públicas. Entre as medidas permanentes, estão instrumentos para estados e municípios ajustarem as contas, como inclusão das despesas com pensionistas no limite […]
O prefeito de Marechal Cândido Rondon, Marcio Rauber (DEM), esteve na última quarta-feira (13) na sede de O Presente, ocasião em que apresentou números dos dois anos e dez meses de sua gestão. Ele apontou avanços em inúmeros setores, especialmente no de infraestrutura, por meio de projetos de pavimentação com pedras irregulares e pavimento asfáltico, […]
A eleição de 2020 promete ser bem diferente. Será a primeira vez em que estará proibida a coligação para a eleição proporcional – no caso, para vereador. A aliança entre os partidos só será permitida na disputa para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Ou seja, para serem competitivas, as legendas precisam de candidatos fortes […]
A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou na última terça-feira (12) por 13 votos a 5 o relatório da senadora Soraya Thronicke (PLS-MS). A matéria altera a Lei das Sociedades por Ações para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC 133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os […]
Com a proposta de fortalecimento, o encontro regional do MDB reuniu dezenas de lideranças de inúmeros municípios em Marechal Cândido Rondon na última sexta-feira (08). A agremiação promete lançar chapa forte de vereadores e prefeito e vice na ampla maioria das cidades paranaenses, incluindo Marechal Rondon. Ao O Presente, o vereador rondonense Josoé Pedralli confirmou […]
O presidente estadual do MDB, João Arruda, afirma que o partido terá candidaturas próprias a prefeito nos 36 maiores colégios eleitorais do Paraná, o que inclui as cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Guarapuava e Paranaguá. Ex-deputado federal e ex-candidato a governador no ano de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (12) que é contra uma nova assembleia constituinte. Para o deputado, a proposta pode provocar muita insegurança no país. O tema surgiu após pressão de senadores para que entre em pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil. Nesta tarde, o presidente recebeu, no Palácio do Planalto, a vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e outros parlamentares do partido.. “Hoje anunciei minha […]
O governo brasileiro reconheceu a senadora Jeanine Áñez como nova presidente da Bolívia. Em publicação no Twitter, o Ministério das Relações Exteriores saudou a determinação de Jeanine em trabalhar pela realização de novas eleições e diz que quer aprofundar a “fraterna amizade” entre Brasil e Bolívia. “O governo brasileiro congratula a senadora Jeanine Áñez por […]
O Tribunal de Justiça do Paraná negou, na terça-feira (12), um recurso da defesa do ex-deputado Valdir Rossoni, em uma ação da Operação Quadro Negro, que apura um desvio milionário de obras de construção e reforma de escolas públicas do estado. No recurso, a defesa de Rossoni alegou que não há provas que indiquem crime […]
Depois da reunião realizada em Brasília, nesta segunda-feira (11), o deputado federal Rubens Bueno participou de um encontro da Bancada Federal com o vice-governador do Paraná, Darci Piana e o diretor geral do DER, Fernando Furiatti Saboia, para debater o estudo apresentado para a concessão de quatro mil quilômetros de rodovias no Estado. O trabalho […]