O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou na terça-feira (29) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais na Corte à presidência do Senado. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Fux devido ao período de recesso no STF. O caso foi decidido em um mandado de segurança […]
Em dois dias, recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% […]
O primo do ex-governador Beto Richa (PSDB), Luiz Abi Antoun, tinha um papel importante no esquema criminoso envolvendo as concessionárias de pedágio e o governo do estado. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), “no decorrer das investigações, concluiu-se que os esquemas de corrupção se complementavam e a propina das concessionárias era […]
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realiza na próxima sexta-feira (1º) solenidade que irá empossar os 54 deputados estaduais que foram eleitos em outubro de 2018. A sessão preparatória de posse e a instalação da 19ª Legislatura acontece a partir das 14h15, no plenário. A sessão será comandada pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), atual presidente do Legislativo paranaense, […]
O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura(2019-2023). O resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, […]
Consórcio público pode ser criado com as competências municipais de arrecadação e gerenciamento das taxas, multas e demais atos decorrentes das ações administrativas de proteção do meio ambiente e execução do licenciamento ambiental, com movimentação financeira por meio de uma única conta bancária. Para tanto, são necessárias a previsão expressa no Protocolo de Intenções dos […]
Os tradicionais embates políticos no Congresso Nacional foram substituídos pela disputa para a ocupação dos gabinetes, nas semanas que antecedem o início da nova legislatura. Os novos parlamentares na Câmara dos Deputados anunciaram que pretendem mudar o regimento para dar fim à extensa lista de regras que definem a ocupação dos gabinetes. A nova composição […]
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou na sexta-feira (25), em Davos, na Suíça, de uma reunião sobre comércio eletrônico. O Brasil integra um grupo de 60 países que busca fechar acordo global para definir regras para o comércio eletrônico na Organização Mundial do Comércio (OMC). Na sua conta no Twitter, o chanceler […]
O compromisso com as reformas estruturais e com a abertura do mercado brasileiro foi a principal mensagem econômica da delegação brasileira no Fórum Econômico Mundial. O evento, que todos os anos reúne líderes políticos e dirigentes de empresas na cidade suíça de Davos, marcou a estreia do presidente Jair Bolsonaro na política internacional. O […]
O Ministério da Educação está priorizando o atendimento às pessoas onde elas moram: nos municípios. Como parte desse projeto, o ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, inaugurou o Bloco S do Campus Cornélio Procópio, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), na sexta-feira (25). A unidade é referência na área de empreendedorismo, inovação […]
O salário mínimo regional do Paraná vai variar de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20. As novas faixas entram em vigor a partir do próximo dia 1º de fevereiro, quando será assinado o decreto que formaliza o reajuste. Os novos valores foram anunciados nesta sexta-feira (25) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em conjunto com o […]
A defesa do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) disse por meio de nota que a prisão preventiva – por tempo indeterminado – do tucano nesta sexta-feira (25) afronta decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo a defesa, além disso, os fatos usados para a decretação são antigos. Richa foi preso […]
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) divulgou em suas redes sociais apoio ao colega Jean Wyllys e pediu para que reconsidere a decisão de renunciar o mandato que começará no próximo mês. “Faço um apelo para reverter o fato de o deputado Jean Wyllys não assumir seu mandato por causa de ameaças”, disse. Wyllys comunicou […]
A Câmara dos Deputados recorreu na quinta-feira (24) da decisão que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Pela decisão em caráter liminar determinada na quarta-feira (23) juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG), deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres públicos. Em nota, […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou na quinta-feira (24) que a industrialização e agregação de valor à produção rural, além do aperfeiçoamento da infraestrutura, são os principais desafios do Estado para contribuir com o desenvolvimento do setor agropecuário paranaense. “O Paraná tem o agronegócio como vocação. Mas precisamos avançar. O poder público tem que […]
O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, disse nesta quinta-feira (24) que “por enquanto” não há planos de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Mais cedo, ele participou de evento sobre os 356 anos dos Correios e homenagem ao Dia do Carteiro. “Por enquanto, não”, respondeu Mourão ao ser questionado sobre a possibilidade de […]
Combater permanentemente a “esperteza” na administração pública, fazendo do Tribunal de Contas do Estado partícipe das transformações que ocorrem no Paraná e no Brasil. Estas serão as diretrizes do TCE-PR durante o biênio 2019-2020, anunciadas pelo novo presidente da corte, conselheiro Nestor Baptista, durante a solenidade de posse, na tarde de quarta-feira (23). Durante a […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (23) que a reforma da Previdência que será enviada ao Congresso trará “substanciais” cortes nos desembolsos previdenciários e estabelecerá uma idade mínima de aposentadoria. Paralelamente, ele confirmou que o plano de privatização está quase pronto. As declarações do presidente foram feitas durante entrevista exclusiva à emissora de televisão […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresenta nesta tarde, no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a redução da máquina administrativa. A estimativa do governo é extinguir 21 mil funções comissionadas e gratificações. “Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou a contratação de uma auditoria externa, por meio de pregão eletrônico, para avaliar as folhas de pagamento dos servidores ativos do Poder Executivo e inativos da Paranaprevidência, de todos os Poderes. O anúncio foi feito na terça-feira (22), no Palácio Iguaçu, pouco antes da reunião de trabalho com […]