Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1º), a partir das 15 horas, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo […]
A posse dos 54 deputados estaduais eleitos em outubro acontece na hoje (1º), durante cerimônia que inicia às 14h15 e será realizada no plenário da Assembleia Legislativa, marcando o início a 19ª legislatura da história paranaense (2019/2023). Enquanto para 20 deles esta será a primeira experiência no Parlamento estadual, outros 32 deputados foram reeleitos e […]
Hoje (1º), 513 deputados federais e 81 senadores eleitos e reeleitos em outubro de 2018 tomam posse no Congresso Nacional. Com o início da nova legislatura, também haverá a escolha dos novos presidentes, vice-presidentes e secretários da Câmara e do Senado. O rito na Câmara deve começar às 10 horas, mas a votação só deve […]
O fraco desempenho eleitoral do MDB na eleição de sete de outubro do ano passado fez com que o presidente da Executiva Estadual, João Arruda, fizesse uma limpeza no partido, mudando presidentes das cidades onde a legenda teve um resultado pífio. Depois de confirmar a intervenção no diretório de Maringá, agora é a vez no […]
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outros membros da FPA, conseguiram que o governo federal regulamentasse a opção de recolhimento da contribuição previdenciária rural – antigo Funrural – mantendo-a sobre o valor da produção ou alterando a base para folha de pagamento dos salários dos seus empregados. A […]
O prefeito de Toledo, Lúcio de Marchi, foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 301.244,88 (equivalente à soma de 12 de suas remunerações). A sentença é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca, que julgou procedente pedido formulado pelo Ministério Público (MP) em ação civil pública ajuizada pela suposta […]
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (30) que o Brasil estuda formas de atender ao pedido de ajuda humanitária do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país na última quarta-feira (23). Segundo Mourão, o governo federal reúne as demandas, encaminhadas pelo venezuelano, para que o presidente Jair Bolsonaro […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou na terça-feira (29) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais na Corte à presidência do Senado. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Fux devido ao período de recesso no STF. O caso foi decidido em um mandado de segurança […]
Em dois dias, recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% […]
O primo do ex-governador Beto Richa (PSDB), Luiz Abi Antoun, tinha um papel importante no esquema criminoso envolvendo as concessionárias de pedágio e o governo do estado. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), “no decorrer das investigações, concluiu-se que os esquemas de corrupção se complementavam e a propina das concessionárias era […]
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realiza na próxima sexta-feira (1º) solenidade que irá empossar os 54 deputados estaduais que foram eleitos em outubro de 2018. A sessão preparatória de posse e a instalação da 19ª Legislatura acontece a partir das 14h15, no plenário. A sessão será comandada pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), atual presidente do Legislativo paranaense, […]
O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura(2019-2023). O resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, […]
Consórcio público pode ser criado com as competências municipais de arrecadação e gerenciamento das taxas, multas e demais atos decorrentes das ações administrativas de proteção do meio ambiente e execução do licenciamento ambiental, com movimentação financeira por meio de uma única conta bancária. Para tanto, são necessárias a previsão expressa no Protocolo de Intenções dos […]
Os tradicionais embates políticos no Congresso Nacional foram substituídos pela disputa para a ocupação dos gabinetes, nas semanas que antecedem o início da nova legislatura. Os novos parlamentares na Câmara dos Deputados anunciaram que pretendem mudar o regimento para dar fim à extensa lista de regras que definem a ocupação dos gabinetes. A nova composição […]
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou na sexta-feira (25), em Davos, na Suíça, de uma reunião sobre comércio eletrônico. O Brasil integra um grupo de 60 países que busca fechar acordo global para definir regras para o comércio eletrônico na Organização Mundial do Comércio (OMC). Na sua conta no Twitter, o chanceler […]
O compromisso com as reformas estruturais e com a abertura do mercado brasileiro foi a principal mensagem econômica da delegação brasileira no Fórum Econômico Mundial. O evento, que todos os anos reúne líderes políticos e dirigentes de empresas na cidade suíça de Davos, marcou a estreia do presidente Jair Bolsonaro na política internacional. O […]
O Ministério da Educação está priorizando o atendimento às pessoas onde elas moram: nos municípios. Como parte desse projeto, o ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, inaugurou o Bloco S do Campus Cornélio Procópio, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), na sexta-feira (25). A unidade é referência na área de empreendedorismo, inovação […]
O salário mínimo regional do Paraná vai variar de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20. As novas faixas entram em vigor a partir do próximo dia 1º de fevereiro, quando será assinado o decreto que formaliza o reajuste. Os novos valores foram anunciados nesta sexta-feira (25) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em conjunto com o […]
A defesa do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) disse por meio de nota que a prisão preventiva – por tempo indeterminado – do tucano nesta sexta-feira (25) afronta decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo a defesa, além disso, os fatos usados para a decretação são antigos. Richa foi preso […]
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) divulgou em suas redes sociais apoio ao colega Jean Wyllys e pediu para que reconsidere a decisão de renunciar o mandato que começará no próximo mês. “Faço um apelo para reverter o fato de o deputado Jean Wyllys não assumir seu mandato por causa de ameaças”, disse. Wyllys comunicou […]