O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 595/03, que flexibiliza o horário de veiculação do programa de rádio A Voz do Brasil. Pelo texto aprovado, a transmissão integral do programa deverá ocorrer dentro do intervalo das 19 horas às 22 horas de segunda-feira a sexta-feira. Nos sábados, […]
Atos burocráticos de rotina eram divulgados como "cerimônias" com grande divulgação
A câmara baixa do Parlamento da Alemanha reelegeu formalmente hoje Angela Merkel como chanceler do país, concedendo à líder alemã seu quarto e último mandato. A reeleição consolida o estabelecimento do novo governo alemão, quase seis meses depois de uma eleição geral inconclusiva e as negociações mais complicadas para a formação de uma coalizão desde […]
A janela partidária foi aberta na última quinta-feira (08) e, somente no primeiro dia, estima-se que ao menos 15 deputados entre estaduais e federais trocaram de partido no Brasil, como o presidenciável Jair Bolsonaro, que deixou o PSC e foi para o PSL. Este é o período em que os legisladores podem mudar de filiação […]
Ao deixar de votar e justificar a ausência, valor da multa cobrada pelo TSE não custeia a Justiça Eleitoral, mas sim é repassado ao fundo partidário
Denúncia contra Romero Jucá baseou-se em delação de executivo da Odebrech
Em cerimônia com prefeitos em Brasília, nesta segunda-feira (12), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, assinou com prefeitos termo de adesão ao programa Internet para Todos. O presidente Michel Temer participou da solenidade. Segundo o MCTIC, o Internet para Todos tem o objetivo de levar banda larga a regiões e […]
O novo presidente do Chile, Sebastián Piñera, deliberou nesta segunda-feira (12), em seu primeiro dia de gestão, a implantação de uma reforma tributária para este ano e um ajuste fiscal devido a um déficit estrutural maior do que o esperado. A informação é da EFE. O anúncio foi feito pelo ministro de Fazenda, Felipe Larraín, […]
O Projeto de Lei 632/2015, dos deputados José Carlos Schiavinato (Progressistas) e Nereu Moura foi aprovado em segunda votação, aguardando apenas a sanção do governador.
O presidente Michel Temer disse hoje (11) que após 19 anos de tratativas, o Mercosul e a União Europeia estão próximos de fechar um acordo “em definitivo”. Ele participou neste domingo (11) da cerimônia de posse do presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, em Valparaíso. Segundo Temer, ainda faltam alguns pontos para resolver e fechar […]
O presidente Michel Temer fez uma visita neste sábado (10) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Durante o encontro, eles conversaram sobre segurança pública e a intervenção federal decretada no estado do Rio de Janeiro há algumas semanas. O encontro ocorreu no início da tarde de hoje na residência da presidente […]
Faltando pouco menos de sete meses para a eleição presidencial deste ano, cinco partidos já anunciaram oficialmente seus pré-candidatos. Outras quatro legendas devem consolidar os nomes que concorrerão ao pleito nas próximas semanas. De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos devem oficializar as candidaturas em convenções nacionais com seus filiados entre 20 de […]
Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril. As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral […]
O ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi foi condenado por ato de improbidade administrativa pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (7). O crime aconteceu no final de seu segundo mandado à frente da prefeitura de Foz do Iguaçu, em 2012. O ex-prefeito havia sido absolvido […]
Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje (8). O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O […]
Representantes do cooperativismo brasileiro participaram, na manhã desta quarta-feira (07/03), em Brasília, de uma audiência com o presidente da República, Michel Temer. No grupo, liderado pelo presidente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Márcio Lopes de Freitas, também estavam presentes lideranças cooperativistas de diversos estados. O Paraná foi representado na oportunidade pelo superintendente da […]
Ofício enviado por uma operadora telefônica ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revelou que notícias falsas, as chamadas fake news, contra um blogueiro morador de Atibaia (SP) partiram de dentro de um escritório compartilhado entre o deputado federal Herculano Passos (PSD) e o deputado estadual Edmir Chedid (DEM). A vítima das ofensas, proferidas […]
Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer. A decisão é do dia 27 de fevereiro e atende a um pedido do delegado da Polícia Federal Cleyber Malta, responsável pelo inquérito que investiga irregularidades na edição do Decreto dos Portos, assinado em maio […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o […]