Divulgação Em 2016, os municípios e Estados brasileiros sentiram os duros efeitos da diminuição na arrecadação. Com as turbulências políticas e econômicas experimentadas durante o ano, prefeituras acumulam receitas abaixo da expectativa e não são todos os gestores municipais que deixarão seus cargos para o sucessor com tranquilidade ou reassumirão a cadeira do Executivo sem […]
Divulgação A Odebrecht, maior empreiteira do país, assinou na quinta-feira (1º) um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato. No acordo, além de revelar práticas ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa compromete-se a pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ […]
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin. De […]
Divulgação Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de […]
Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e […]
Arquivo/Marcelo Camargo/Agência BrasilOs ex-ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e da Cultura, Marcelo Calero, durante reunião sobre os Jogos Olímpicos Rio 2016 A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado rejeitou hoje (29) requerimentos apresentados pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para ouvir os ex-ministros da Secretaria […]
Divulgação O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou neste domingo (27) um acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo para “impedir” a tramitação da proposta que prevê a anistia ao crime do caixa 2, articulada por parlamentares no Congresso Nacional. Segundo o presidente, o acordo é uma forma de atender à chamada “voz […]
Divulgação Em nota à imprensa, a Presidência da República se manifestou hoje (26) sobre a morte do líder cubano Fidel Castro. “Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, diz a nota enviada pela assessoria do presidente Michel Temer à […]
A Justiça concedeu medida liminar suspendendo a Lei Municipal nº 1.851/2016, do município de Nova Santa Rosa. A decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Marechal Cândido Rondon, Luiz Fernando Montini. A ação foi movida pela oposição nova-santa-rosense, alegando que o Projeto de lei nº 044/2016, que instituiu a Lei Municipal não […]
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Em meio à grande polêmica sobre a possibilidade de perdão a políticos e partidos que tenham praticado o caixa 2 (movimentação irregular de recursos de campanha), a Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira a votação do pacote de medidas anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF). Um das propostas […]
Zeca Ribeiro/ Câmara dos DeputadosPlacar da votação do requerimento que pediu urgência na tramitação dos projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção” Um sentimento de indignação ecoou por todo o país na quinta-feira (24) e chegou aos corredores da Câmara dos Deputados, em Brasília, diante da iminência de um acordão entre líderes partidários para anistiar […]
Pedro de Oliveira/Alep Após uma nova guerra de liminares na Justiça, a Assembleia Legisltiva aprovou na noite de quinta-feira (24), a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2017 que suspende por tempo indeterminado o reajuste salarial dos servidores públicos. A matéria só foi aprovada por 33 votos a 15 depois que […]
Divulgação Uma nova liminar do desembargador Jorge Vargas suspendeu a sessão de hoje da Assembleia Legislativa que votaria em segundo turno a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 que prevê o adiamento por tempo indeterminado do reajuste salarial dos servidores públicos previsto inicialmente para ser pago em janeiro do ano que vem. […]
Pedro de Oliveira/Alep O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), admitiu hoje que o Paraná pode congelar os salários dos servidores públicos pelos próximos dois anos, caso se confirme acordo entre o governo federal e os estados, para o ajuste fiscal dos governos estaduais. Em reunião ontem em Brasília com os […]
Cristiano Viteck Frente de honra com autoridades e representantes de entidades do setor agroecológico A totalidade dos rondonenses que participaram na tarde de ontem (22) da audiência pública na Câmara de Vereadores se manifestou favorável ao projeto de lei que determina a obrigatoriedade de uso de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda […]
Pedro de Oliveira/AlepSessão foi suspensa e retomada à noite, após derrubada de liminar Após uma guerra de liminares na Justiça, a Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (22), por 34 votos a 18, as emendas do governo Beto Richa à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2017 que suspendem por tempo indeterminado […]
Cristiano ViteckProjeto de lei foi aprovado hoje (23) durante a 14ª sessão extraordinária O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (23), a criação do Dia Municipal do DeMolay, a ser comemorado em 18 de março. O autor do projeto de lei é o presidente da Câmara, vereador João Marcos […]
DivulgaçãoBancada de oposição Os servidores públicos do Paraná venceram nesta terça feira (22) o primeiro round contra o governo do Paraná na luta pelo reajuste dos salários. Atendendo um pedido do grupo de oposição ao atual governo na Assembleia Legislativa, o desembargador Jorge Vargas, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), concedeu liminar para suspender a […]
Cristiano ViteckVereador Adriano Cottica O vereador Adriano Cottica é autor de requerimento aprovado ontem (21) pela Câmara de Marechal Cândido Rondon, através do qual solicita à Prefeitura que informe o nome dos rondonenses beneficiados com o seguro desemprego no período entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2014, incluindo, ainda, a […]
Cristiano ViteckVereadora Elveni Capitani Turmina (Mari) O Poder Legislativo rondonense aprovou nesta segunda-feira (21) indicação da vereadora Elveni Capitani Turmina (Mari). Ele solicita à administração municipal que instale uma academia ao ar livre no bairro São Mateus. Segundo ela, o objetivo é beneficiar centenas de munícipes rondonenses, que aguardam ansiosos pela instalação deste equipamento público, […]