“Aumento no consumo de drogas foi exponencial”, afirma Spinassi

Juiz da Vara da Infância e Juventude, Clairton Mario Spinassi: Eu acredito que descriminalizar a droga é incentivar o tráfico de entorpecentes, que é o que está acontecendo (Foto: O Presente)

Existe um ditado que diz: ldquo;nem todo viciado em maconha vai ser dependente de crack, mas todo usu aacute;rio de crack j aacute; usou maconha rdquo;. Por isso, o juiz da Vara da Inf acirc;ncia e Juventude da Comarca de Marechal C acirc;ndido Rondon, Clairton M aacute;rio Spinassi, v ecirc; com preocupa ccedil; atilde;o a descriminaliza ccedil; atilde;o das drogas, mesmo a maconha, que alguns acreditam ser inofensiva.
O magistrado demonstra ainda mais temor quanto ao crack, que eacute; mais barato comparado a outros entorpecentes, mas possui um alto poder destrutivo. ldquo;A situa ccedil; atilde;o do consumo de drogas est aacute; alarmante e o aumento foi exponencial, inclusive entre menores. A primeira condena ccedil; atilde;o por uso de crack ocorreu em 1995, sendo que hoje, em todas as apreens otilde;es de drogas, o crack foi encontrado junto. Eacute; uma situa ccedil; atilde;o alarmante e triste rdquo;, comenta.
Implantada em 2006, a lei 11.343, relacionada aos t oacute;xicos, praticamente descriminalizou o uso de drogas, aponta o juiz. Isto porque hoje a pena m aacute;xima que o usu aacute;rio pode receber eacute; presta ccedil; atilde;o de servi ccedil;os agrave; comunidade, advert ecirc;ncia ou tratamento. ldquo;N atilde;o h aacute; mais pena. O que existe eacute; uma tend ecirc;ncia moderna em descriminalizar alguns tipos de drogas. Por eacute;m, temos que pensar que s oacute; existe traficante porque existe consumidor, assim como s oacute; existe ladr atilde;o porque existe receptador. Eu, pessoalmente, acredito que descriminalizar a droga eacute; incentivar o tr aacute;fico de entorpecentes, que eacute; o que est aacute; acontecendo. Em uma entrevista para uma revista de circula ccedil; atilde;o nacional, uma psiquiatra mexicana, considerada uma das mais importantes do mundo na pesquisa do efeito da droga, disse que n atilde;o existe entorpecente que n atilde;o fa ccedil;a mal, inclusive a maconha, mesmo que isso leve mais tempo rdquo;, declara.
Falta de estrutura
De acordo com Spinassi, o Estado n atilde;o tem estrutura para lidar com a quest atilde;o das drogas, at eacute; porque se preocupa com outras frentes de trabalho. Na opini atilde;o da autoridade, deveria ser dispon iacute;vel um trabalho macro, e n atilde;o micro, destinado aos adolescentes que s atilde;o usu aacute;rios de entorpecentes. ldquo;Deveria haver um acompanhamento para saber por que o menor utiliza droga, o que acontece na fam iacute;lia e na escola. N oacute;s aplicamos medidas como encaminhar os adolescentes para os internatos, onde eles permanecem seis meses e saem recuperados. Entretanto, de nada adianta isso se estes jovens retornam para o mesmo ambiente social, retornam para o mesmo local onde moram, encontram os mesmos amigos e colegas e as mesmas dificuldades. Teria que ter um tratamento macro, envolvendo a fam iacute;lia e a sociedade toda. Na situa ccedil; atilde;o hoje n atilde;o resolvemos infelizmente nada rdquo;, admite.

Ajustes
O magistrado considera o Estatuto da Crian ccedil;a e do Adolescente (ECA) uma lei moderna, mas afirma que seriam necess aacute;rios alguns ajustes. ldquo;O Estado n atilde;o tem estrutura para aplicar o ECA. Em Marechal C acirc;ndido Rondon, por exemplo, com in uacute;meros problemas envolvendo crian ccedil;as e/ou adolescentes n atilde;o h aacute; sequer uma assistente social na estrutura do Poder Judici aacute;rio. A quest atilde;o envolvendo crian ccedil;as e adolescentes eacute; macro e n atilde;o micro. N atilde;o basta atentar apenas para a crian ccedil;a e/ou adolescente. Eacute; preciso que se atente para a sua fam iacute;lia, o seu meio ambiente. Enquanto o Estado se preocupar apenas com o menor e n atilde;o com tudo o que o rodeia e/ou o envolve, o Poder Judici aacute;rio continuar aacute; lsquo;enxugando gelo rsquo; rdquo;, salienta.