Autoridades discutem implantação de Patronato Municipal em Toledo

Carlos Rodrigues

Foi realizado na manhã de ontem (02), encontro no Auditório Acary de Oliveira na prefeitura de Toledo com o objetivo de discutir a implantação do programa Patronato Municipal (antigo Pró-Egresso), que vem para municipalizar a execução das alternativas penais. Participaram da reunião o prefeito Beto Lunitti, secretários, vereadores, representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SEJU) além da juíza de direito da 2ª Vara Criminal de Toledo, Luciana Lopes do Amaral Beal.

O objetivo foi discutir a estrutura necessária para a implantação do Programa Patronato Municipal que vem para substituir o antigo modelo do Pró-Egresso. Segundo a juíza Luciana Lopes do Amaral Beal pode-se considerar o Patronato Penitenciário Municipal a nova versão do Programa de Assistência ao Apenado e Egresso, mais conhecido como Pró-Egresso.

Este programa foi suspenso em Toledo no mês de fevereiro, e desde então as pessoas que receberam uma pena em regime aberto, ou penas restritivas – que podem ser cumpridas com a prestação de serviços a comunidade – deixaram que executar as medidas. Segundo a juíza a reunião teve, portanto, o objetivo de estabelecer um diálogo entre todos os setores envolvidos no processo de implantação do novo modelo.

Na opinião da juíza Toledo tem a estrutura necessária para o Programa, pois envolve outros convênios com a área educacional através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) e a Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste). “Foi apresentado um projeto pelos representantes da Unioeste que foi aprovado e será formalizado este convênio entre a SETI e a Unioeste, onde cinco profissionais das áreas de Direito, Pedagogia, Psicologia e Administração estarão integrando a estrutura do Patronato de Toledo”, explica.

O município atua em parceria com a Secretaria de Justiça, Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (SETI) e Unioeste. Ela informou ainda que a Secretaria de Justiça (SEJU) irá repassar um valor inicial de R$ 10 mil ao ano para atender as necessidades de uma parte do projeto, e o programa pode buscar recursos de outras parcerias, inclusive a possibilidade de criação do fundo municipal. O estado oferecerá a capacitação de pessoal, acompanhamento, assessoria, e recurso material.