Crianças que moram no lado paranaense da divisa com SC não sabem onde vão estudar em 2018

Estudantes que moram em Rio Negro, cidade paranaense que faz divisa com Santa Catarina, ainda não sabem onde vão estudar em 2018. O motivo é que muitos deles eram matriculados em escolas municipais de Mafra, no Estado vizinho, até que uma recomendação do Ministério Público catarinense enviada à prefeitura disse que não deve receber crianças que não residam no município.

Nesta semana, a prefeitura de Mafra decidiu acolher à recomendação do Ministério Público e proibiu as matrículas para quem não é da cidade. O promotor Alício Henrique Hirt afirmou no documento encaminhado à administração municipal que uma das escolas da cidade estava recusando matrículas de alunos que moram em Mafra, em detrimento de crianças já matriculadas, que vivem em cidades paranaenses como Rio Negro e Campo do Tenente.

Para o promotor, as crianças das cidades paranaenses só podem ser matriculadas se estiverem cursando o Jardim II ou o 9º ano do ensino fundamental. Mesmo assim, apenas se não for necessário abrir novas turmas para acomodá-las.

“O município hoje entende prudente acatar a recomendação para evitar maiores demandas judiciais e também evitar que pessoas residentes em Mafra venham a ser prejudicadas pela falta de vagas”, afirmou o procurador-geral de Mafra, Jeison Kwitschal.

Rotina na divisa

Trabalhar e estudar em uma cidade e morar na outra é uma rotina comum entre os moradores de Rio Negro e Mafra. Os municípios são separados apenas pelo Rio Iguaçu, que divide os dois Estados. A mesma situação acontece com as matrículas das crianças. Quando faltam vagas em uma cidade, os moradores buscam ir a escolas no outro lado do rio.

 

 

 

A decisão da prefeitura pegou os pais de surpresa, já que o período para renovar as matrículas começa agora. “Nós recebemos esse aviso na agenda [dos filhos], como se fosse um bilhete normal, de que não haveria aulas e, na verdade, a gente não tem onde rematricular os nossos filhos para o ano de 2018”, reclama Cristiane Pereira, mãe de um estudante que poderá ter problemas para o próximo ano.

 

Situação no Paraná

Em Rio Negro, a prefeitura diz que a rede pública de ensino tem condições de absorver todos os alunos a partir do próximo ano. “Nós não esperávamos essa demanda nesse momento, mas estamos preparados, sim”, diz o vice-prefeito James Valério.

Os pais das crianças não concordam com a decisão da prefeitura catarinense e ameaçam ir à Justiça para conseguirem matricular os filhos. “Diante disso, o que nós pedimos? O respeito ao direito adquirido, o prazo de um ano para alunos novos, para que possam buscar alternativas, para que tenham prazo para isso. E aqueles que já estão, que seja respeitado até o final do ensino fundamental”, afirma Eduardo Pinheiro, pai de um aluno que também continuar estudando em Mafra.

RPC TV