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Em resposta a protestos, Richa prepara reforma administrativa

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O governador Beto Richa (PSDB) planeja promover em breve uma reforma administrativa com corte de gastos e medidas de “enxugamento da máquina” como forma de dar resposta às manifestações que tomaram conta do País e do Estado nas últimas semanas.

A informação foi confirmada ontem (1º) pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), que no último final de semana participou de reunião com Richa ao lado do presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, e do chefe de gabinete do governador, Deonilson Roldo, para tratar do assunto. 

“Estamos com uma equipe trabalhando, avaliando as possibilidades de medidas que o governador deve anunciar em breve. Posso afirmar que medidas radicais serão tomadas”, garantiu Traiano.

O líder governista admitiu que as mudanças têm o objetivo de atender as cobranças feitas pela população na série de protestos que surgiram inicialmente na esteira dos aumentos de tarifas de ônibus, e seguida se desdobraram em críticas generalizadas a governantes e políticos. “O governador pretende ir ao encontro do clamor da opinião pública e dos movimentos das ruas. Estamos estudando alternativas para dar satisfações aos paranaenses”, reconheceu. 

Traiano não quis dar detalhes sobre o que deve acontecer, alegando que o próprio Richa deve anunciar as medidas. Mas segundo ele, a intenção é cortar gastos, preservando áreas prioritárias, como saúde, segurança e educação.]

“Existem áreas que é possível fazer redução de despesas”, afirmou, dizendo que entre as medidas que podem ser tomadas está o corte no número de cargos comissionados – aqueles preenchidos sem concurso público, em geral por indicação política. “É uma área que podem ocorrer cortes”, confirmou. 

Pacote 

Fontes do governo e da base governista na Assembleia apontam que a reforma pode incluir a extinção ou incorporação de pelo menos cinco secretarias, hoje em número total de 30, além de outras medidas de contenção de gastos. Além de dar resposta às manifestações, a intenção é também evitar que os adversários do governo explorem as dificuldades financeiras do Estado como sintoma de falta de responsabilidade fiscal da atual administração. 

Richa e seus aliados têm responsabilizado o governo federal por essas dificuldades, atribuindo a perda de receita de R$ 1 bilhão à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e às medidas de desoneração tributária tomadas pela União. O tucano tem apontado ainda à má vontade do Palácio do Planalto a não liberação de empréstimos de R$ 3,5 bilhões ao Paraná. 

O PT da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, rebatem atribuindo a não liberação dos empréstimos aos problemas de caixa do governo. No primeiro quadrimestre, os gastos do Paraná com pessoal chegaram a 47,68%, acima do chamado “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%. 

A reforma administrativa planejada por Richa também segue movimento já iniciado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que após as manifestações que o obrigaram a reduzir as tarifas de metrô e trem urbano da capital paulista, baixou um pacote de corte de gastos de R$ 355 milhões em gastos de custeio, que inclui medidas como a extinção de 2036 cargos em comissão que já estão vagos, a extinção de secretarias e outros órgãos estaduais.

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