Em vigor há 4 meses, licença-maternidade não tem adesão

Rondonense Daniela Wolfart com os filhos Pedro Arthur e Ana Maria: Com a licença de seis meses eu pude dedicar mais tempo a minha filha e amamentar foi mais tranqüilo (Foto: Maria Cristina Kunzler)

A licen ccedil;a-maternidade de seis meses voltada para a iniciativa privada entrou em vigor h aacute; quase quatro meses. A medida eacute; facultativa em estender o direito por mais dois meses para as funcion aacute;rias. At eacute; ent atilde;o, o benef iacute;cio s oacute; existia para profissionais do servi ccedil;o p uacute;blico.
A ades atilde;o ao Programa Empresa Cidad atilde; pode ser feita pela p aacute;gina da Receita Federal na internet. Segundo o oacute;rg atilde;o, a regra eacute; v aacute;lida somente para companhias que optam pelo regime do lucro real, ou seja, as 150 mil grandes empresas do pa iacute;s. As tr ecirc;s milh otilde;es de empresas do Simples – grande maioria em Marechal C acirc;ndido Rondon – e a 1,4 milh atilde;o que usam o regime do lucro presumido n atilde;o recebem benef iacute;cios para aderir ao programa.
A reportagem do Jornal O Presente entrou em contato com a Receita Federal em Bras iacute;lia para saber se a licen ccedil;a estendida est aacute; tendo ades atilde;o ou n atilde;o. No entanto, o oacute;rg atilde;o n atilde;o disp otilde;e de informa ccedil; otilde;es para a imprensa. Ainda em contato com lideran ccedil;as empresariais e profissionais da aacute;rea cont aacute;bil do munic iacute;pio rondonense, todos desconhecem se em Marechal Rondon h aacute; algum empres aacute;rio que optou pela licen ccedil;a de seis meses.
Por ser um n uacute;mero relativamente pequeno de empresas que podem ser beneficiadas pela medida, e por muitos empres aacute;rios n atilde;o defenderem os seis meses de licen ccedil;a, pois com mais as f eacute;rias a funcion aacute;ria ficaria afastada do trabalho por sete meses, ao que tudo indica o programa Empresa Cidad atilde; est aacute; fadado ao fracasso.

Benef iacute;cios
Por eacute;m, por parte do lado humano a amamenta ccedil; atilde;o s oacute; traz benef iacute;cios para a m atilde;e e para o filho. Tanto eacute; que a Sociedade Brasileira de Pediatria apoia a licen ccedil;a de seis meses. ldquo;O aleitamento materno deve ser exclusivo at eacute; os seis meses. Se a m atilde;e tiver a licen ccedil;a-maternidade estendida, ela tem uma liberdade maior para fazer com que a amamenta ccedil; atilde;o seja exclusiva. Quando a m atilde;e come ccedil;a a trabalhar com quatro meses, muitas vezes ela encontra dificuldade em sair do servi ccedil;o para ir para casa. Como consequ ecirc;ncia, via de regra, acaba automaticamente introduzindo outros tipos de alimentos para suprir a falta de amamenta ccedil; atilde;o, o que n atilde;o eacute; correto rdquo;, explica o pediatra Jos eacute; Lademir Friedrich, de Marechal C acirc;ndido Rondon.
O m eacute;dico menciona, dentre alguns benef iacute;cios do leite materno, que o beb ecirc; adquire a imunidade natural, a qual s oacute; vai conseguir a partir da amamenta ccedil; atilde;o; o crescimento eacute; regular; e eacute; o alimento mais barato que existe; para as mulheres h aacute; uma melhora na regress atilde;o do uacute;tero; h aacute; um iacute;ndice muito menor de hemorragia p oacute;s-parto; o iacute;ndice de c acirc;ncer de mama eacute; menor em m atilde;es que amamentaram os filhos daquelas que n atilde;o amamentaram; e a perda de peso ap oacute;s o parto eacute; mais r aacute;pida.

Licen ccedil;a estendida
De acordo com Friedrich, quanto mais tempo a crian ccedil;a ficar com a m atilde;e, melhor ser aacute; o desenvolvimento do filho. ldquo;A licen ccedil;a-maternidade de seis meses deveria ser um benef iacute;cio para todas as m atilde;es, principalmente por conta do aleitamento materno exclusivo. Na verdade, eacute; da natureza que a crian ccedil;a fique por muito mais tempo com a m atilde;e do que seis meses. Mas sabemos que muitas m atilde;es precisam trabalhar, mas quanto mais o tempo de conv iacute;vio com o filho, ser aacute; melhor para ambos rdquo;, salienta.
Para a crian ccedil;a, explica o pediatra, o tempo a mais com a m atilde;e eacute; melhor para o desenvolvimento psicol oacute;gico, de desenvolvimento e de personalidade. Al eacute;m disso, torna o filho mais calmo. ldquo;Ningu eacute;m substitui a m atilde;e em nenhuma ocasi atilde;o. Com o pa iacute;s em crescimento, se desenvolvendo mais, acredito que a tend ecirc;ncia ser aacute; por melhorar o dia-a-dia das pessoas. Uma das grandes melhoras que poderia ter eacute; conceder a licen ccedil;a-maternidade de seis meses para todas as m atilde;es rdquo;, opina.

Dedica ccedil; atilde;o integral
A rondonense Daniela Wolfart eacute; m atilde;e de Pedro Arthur, de dois anos e tr ecirc;s meses, e da pequena Ana Maria, de nove meses. Quando o seu primeiro filho nasceu, a licen ccedil;a-maternidade foi de quatro meses. Atualmente, por ser funcion aacute;ria p uacute;blica, ela conseguiu o benef iacute;cio estendido, o que permitiu uma dedica ccedil; atilde;o integral agrave; filha.
Ela avalia como muito importante este tempo a mais em que pode ficar com Ana Maria, especialmente no que se refere agrave; amamenta ccedil; atilde;o. ldquo;Amamentei os meus dois filhos at eacute; os sete meses. Mas com o Pedro Arthur, quando voltei a trabalhar, n atilde;o tinha muito tempo e era tudo muito corrido. J aacute; com a Ana Maria foi mais f aacute;cil, pois eu pude dedicar mais tempo e com mais tranquilidade agrave; amamenta ccedil; atilde;o. Eu digo que foi um tempo de qualidade que dediquei a ela rdquo;, declara.
Daniela considera interessante tamb eacute;m a licen ccedil;a-maternidade de seis meses porque isso proporciona, junto com o aleitamento materno, uma maior imunidade para a crian ccedil;a.