Lula assinará novo decreto após acordo entre ministros

O presidente Luiz In aacute;cio Lula da Silva vai assinar um novo decreto com uma solu ccedil; atilde;o para a pol ecirc;mica em torno do 3 ordm; Programa Nacional de Direitos Humanos – no que diz respeito agrave; investiga ccedil; atilde;o de crimes cometidos por militares durante a ditadura militar (1964-1985). No decreto, Lula vai mudar a parte em que o plano determina investiga ccedil; otilde;es de viola ccedil; otilde;es de direitos humanos cometidas pela ldquo;repress atilde;o pol iacute;tica rdquo;, substituindo a express atilde;o ldquo;repress atilde;o pol iacute;tica rdquo; por ldquo;viola ccedil; atilde;o de direitos humanos a fim de promover a reconcilia ccedil; atilde;o nacional rdquo;.
O decreto anterior, editado em dezembro pelo governo, vai continuar em vigor. O novo texto ter aacute; apenas o objetivo de mudar a express atilde;o e criar um grupo de trabalho no Executivo para discutir a cria ccedil; atilde;o da Comiss atilde;o da Verdade – que, segundo o programa, teria o objetivo de investigar crimes cometidos pelos militares na ditadura.
Interlocutores do governo afirmam que o decreto n atilde;o vai modificar o anterior, mas apenas trazer uma express atilde;o ldquo;conciliat oacute;ria rdquo; para os militares e o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos).
Vannuchi e o ministro Nelson Jobim (Defesa) se reuniram ontem (13) com o presidente Luiz In aacute;cio Lula da Silva para discutir o impasse em torno do programa. A crise, que op ocirc;s Jobim e Vannuchi, foi deflagrada pelo cap iacute;tulo do programa que cria a Comiss atilde;o da Verdade para investigar os crimes de militares na ditadura.
Os comandantes do Ex eacute;rcito, general Enzo Martins Peri, e da Aeron aacute;utica, brigadeiro Juniti Saito, amea ccedil;aram pedir demiss atilde;o caso Lula n atilde;o revogasse o trecho referente agrave; comiss atilde;o. Vannuchi, por outro lado, tamb eacute;m amea ccedil;ou entregar o cargo se Lula recuasse no teor do programa.
Em meio agrave; pol ecirc;mica, a nova express atilde;o foi costurada pelo governo para agradar Jobim, os militares e Vannuchi. O ministro da Defesa disse hoje que, da sua parte, o impasse ldquo;est aacute; resolvido rdquo;. Vannuchi ainda n atilde;o se manifestou publicamente a respeito do acordo.

Programa
O Programa Nacional de Direitos Humanos, lan ccedil;ado pelo governo em dezembro, identifica e torna p uacute;blicas as ldquo;estruturas rdquo; utilizadas para viola ccedil; otilde;es de direitos humanos durante a ditadura e cria uma legisla ccedil; atilde;o nacional proibindo que ruas, pra ccedil;as, monumentos e est aacute;dios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.
O texto tamb eacute;m foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela CNA (Confedera ccedil; atilde;o Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Confer ecirc;ncia Nacional dos Bispos do Brasil), no que diz respeito ao agroneg oacute;cio, agrave; uni atilde;o civil entre pessoas do mesmo sexo e agrave; legaliza ccedil; atilde;o do aborto.
O novo decreto, por eacute;m, n atilde;o faz men ccedil; atilde;o a outras aacute;reas do programa que receberam cr iacute;ticas p uacute;blicas. O novo texto se refere exclusivamente agrave; pol ecirc;mica em torno da Comiss atilde;o da Verdade, uma vez que, na avalia ccedil; atilde;o do Pal aacute;cio do Planalto, o programa eacute; apenas um protocolo de inten ccedil; otilde;es – sem que o governo pretenda viabilizar pontos pol ecirc;micos do seu texto.