Municípios do PR investiram R$ 421 milhões a menos

Os munic iacute;pios paranaenses colocaram o p eacute; no freio em 2009. Sob impacto, dentre outros fatores, da crise econ ocirc;mica mundial, as prefeituras investiram no ano passado R$ 421 milh otilde;es a menos que no ano interior, o que significou uma queda de 27,6% em termos reais – ou seja, descontada a infla ccedil; atilde;o. O fen ocirc;meno reverte a tend ecirc;ncia verificada nos quatro anos anteriores. Entre 2005 e 2008, os investimentos das prefeituras paranaenses vinham aumentando ano a ano. No per iacute;odo, a expans atilde;o foi de 123,4%, passando de R$ 684 milh otilde;es para R$ 1,528 bilh atilde;o.
Os dados fazem parte do estudo ldquo;Situa ccedil; atilde;o das Finan ccedil;as dos Munic iacute;pios do Paran aacute; em 2009 rdquo;, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran aacute; (TCE-PR) e divulgado em audi ecirc;ncia p uacute;blica ontem (11). Durante o evento, no Audit oacute;rio do TCE, em Curitiba, foi lan ccedil;ado o boletim eletr ocirc;nico ldquo;Conjuntura Municipal rdquo;, que estar aacute; dispon iacute;vel na p aacute;gina do Tribunal na internet a partir de sexta-feira (14). A cada dois meses, a publica ccedil; atilde;o, dirigida n atilde;o apenas aos gestores municipais, mas a toda a popula ccedil; atilde;o, trar aacute; informa ccedil; otilde;es e an aacute;lises sobre a situa ccedil; atilde;o financeira dos munic iacute;pios paranaenses.
Falando para uma plateia de cerca de 400 pessoas, entre prefeitos, secret aacute;rios de finan ccedil;as e assessores, o presidente do TCE, conselheiro Hermas Brand atilde;o, destacou as iniciativas adotadas pela Casa no acirc;mbito da transpar ecirc;ncia das contas p uacute;blicas. ldquo;O Tribunal est aacute; colocando informa ccedil; otilde;es cada vez mais completas agrave; disposi ccedil; atilde;o dos munic iacute;pios, para orientar as administra ccedil; otilde;es p uacute;blicas. Os dados divulgados aqui formam um conjunto representativo de informa ccedil; otilde;es, que contribuir atilde;o de forma decisiva para o desenvolvimento das a ccedil; otilde;es previstas nos or ccedil;amentos rdquo;, salientou.
Ap oacute;s lembrar o tempo em que foi prefeito de Andir aacute;, Hermas destacou o esfor ccedil;o que os administradores paranaenses t ecirc;m feito para gerir as finan ccedil;as em seus munic iacute;pios. ldquo;Os dados mostram que os prefeitos, num ato de coragem e ousadia, face agrave; queda da arrecada ccedil; atilde;o e agrave; crise, tiveram compet ecirc;ncia, o que acabou se refletindo no super aacute;vit or ccedil;ament aacute;rio rdquo;.
Segundo o levantamento do TCE, o agregado foi de
R$ 440 milh otilde;es.

Continuidade
Elaborado pela Diretoria de Contas Municipais (DCM) do TCE, o levantamento sobre a situa ccedil; atilde;o de 355 dos 399 munic iacute;pios paranaenses – amostra que representa 90% do universo – d aacute; continuidade agrave; divulga ccedil; atilde;o de informa ccedil; otilde;es referentes agrave;s finan ccedil;as municipais iniciada pelo Tribunal. O primeiro estudo deste tipo, anunciado em dezembro do ano passado, abordava o per iacute;odo de janeiro a agosto de 2009 e j aacute; indicava a tend ecirc;ncia de redu ccedil; atilde;o dr aacute;stica nos investimentos municipais.
ldquo;As informa ccedil; otilde;es mostram que as administra ccedil; otilde;es municipais tiveram de se adaptar agrave; nova conjuntura, cortando ou pelo menos reduzindo consideravelmente o ritmo dos gastos rdquo;, observa Jorge Khalil Miski, analista de controle do TCE e um dos respons aacute;veis pelo estudo. Para ele, outra causa que explica o comportamento das contas municipais ao longo de 2009 foi a posse dos novos prefeitos, que decidiram agir com cautela. Assim, as despesas totais apresentaram, entre 2008 e 2009, redu ccedil; atilde;o de R$ 87 milh otilde;es. Passaram, no per iacute;odo considerado, de R$ 12,539 bilh otilde;es para R$ 12,452 bilh otilde;es.
O item ldquo;outras despesas correntes rdquo; – como material de expediente, combust iacute;veis e contrata ccedil; atilde;o de servi ccedil;os terceirizados – cresceu apenas 1,07%, ou R$ 60 milh otilde;es. Um ind iacute;cio de forte conten ccedil; atilde;o, considera Miski. Pr aacute;tica, contudo, que n atilde;o pode ser aplicada a outras rubricas. Ao longo de 2009, as despesas com pessoal, por exemplo, aumentaram em R$ 289 milh otilde;es, ou 5,9%, em termos reais, em rela ccedil; atilde;o ao ano anterior. ldquo;Em grande parte, isso reflete o crescimento vegetativo da folha de pagamento dos munic iacute;pios. Existem obriga ccedil; otilde;es com o servidor das quais o administrador p uacute;blico n atilde;o pode fugir, como anu ecirc;nios, quinqu ecirc;nios e a incorpora ccedil; atilde;o de outros benef iacute;cios de car aacute;ter legal rdquo;, explica o analista.
O esfor ccedil;o efetuado pelas administra ccedil; otilde;es municipais para se adaptar agrave; conjuntura de crise acabou se refletindo de forma positiva no resultado or ccedil;ament aacute;rio das prefeituras. No exerc iacute;cio de 2009, o agregado teve super aacute;vit de R$ 440 milh otilde;es. O valor foi menor, por eacute;m, que o de 2008. Naquele ano, o super aacute;vit or ccedil;ament aacute;rio foi de R$ 621 milh otilde;es. Ou seja, houve queda de 29,1% entre os dois anos.

Cautela
A crise financeira mundial afetou de maneira diversa as prefeituras. Munic iacute;pios de maior porte, com economia mais diversificada e consolidada, continuaram a realizar esfor ccedil;os para aumentar a arrecada ccedil; atilde;o pr oacute;pria de recursos. Assim, as receitas obtidas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apresentaram crescimento real de 3,1%, totalizando R$ 597 milh otilde;es. Ao mesmo tempo, as receitas originadas com o recolhimento do Imposto sobre Servi ccedil;os (ISS) tiveram alta de 1,1%, chegando a R$ 1,065 bilh atilde;o.
O mesmo n atilde;o aconteceu com as prefeituras de menor porte. Sobre elas o reflexo da crise foi mais dr aacute;stico. No Paran aacute;, 90% dos munic iacute;pios t ecirc;m menos de 50 mil habitantes. S atilde;o cidades que dependem, em boa medida, de verbas distribu iacute;das pela Uni atilde;o e pelo Estado. Pois em 2009, as receitas de transfer ecirc;ncias apresentaram redu ccedil; atilde;o de R$ 181 milh otilde;es (-1,8%); o Fundo de Participa ccedil; atilde;o dos Munic iacute;pios (FPM) teve queda de R$ 301 milh otilde;es (-11,8%); e as receitas de ICMS – a quota-parte destinada aos munic iacute;pios – caiu R$ 10 milh otilde;es (-1,3%).
Al eacute;m de provocar um reflexo negativo nas contas municipais ao longo do exerc iacute;cio de 2009, a contra ccedil; atilde;o destas transfer ecirc;ncias alterou a tend ecirc;ncia de alta que se verificou nos anos anteriores. Entre 2005 e 2008, o crescimento das receitas de transfer ecirc;ncias aos munic iacute;pios foi de 32,9%; o FPM aumentou, no per iacute;odo, 38,6%; e as receitas de ICMS apresentaram expans atilde;o de 16,9%.