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Os assustadores custos da violência no Brasil – por Dilceu Sperafico

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Os custos da violência no Brasil vão muito além do sofrimento das vítimas e/ou seus familiares e amigos e dos constrangimentos diários causados aos que acompanham o noticiário sobre as constantes tragédias humanas registradas no território nacional.

Conforme estudo inédito da Secretaria de Assuntos Estratégicos, do governo federal, recentemente divulgado, para cada jovem de 13 a 25 anos vítima de assassinato no país, a perda é de cerca de R$ 550 mil.

Segundo o levantamento, somente nas últimas duas décadas, o prejuízo acumulado pelo elevado número de homicídios somou mais de R$ 450 bilhões para a sociedade brasileira.

Para chegar a esses números, a pesquisa levou em consideração os custos comprovados da criminalidade para o país, entre os anos de 1996 a 2015.

No caso dos homicídios, o valor calculado considerou a efetiva perda de força produtiva, determinando o que o país deixou de receber com os resultados do trabalho de cada vítima, ao longo de sua carreira profissional.

Se fossem levados em conta os danos emocionais, morais e sentimentais causados às famílias e pessoas das relações das vítimas, esses montantes certamente seriam incalculáveis.

Para estabelecer o valor desembolsado pelo país com a violência, através do setor público e privado, o estudo levou em conta as áreas de segurança, seguros e danos materiais, custos judiciais, perda da capacidade produtiva, encarceramento e serviços médicos e terapêuticos.

Considerando esses aspectos, em 2015 a criminalidade custou 4,38% do Produto Interno Bruto (PIB), do país ou o equivalente a cerca de R$ 285 bilhões. De 1996 a 2015 os recursos consumidos pela segurança pública cresceram muito, com elevação de 162%, em valores corrigidos pela inflação.

Para piorar ainda mais a situação, os responsáveis pelo levantamento concluíram que esses recursos não foram aplicados de forma eficiente, pois apesar do aumento dos investimentos o País sequer conteve o avanço da criminalidade, tanto nas cidades de pequeno, médio e/ou grande porte.

Prova disso é que no período de 20 anos, o índice de homicídios no País cresceu 49% e a taxa de assassinatos por grupos de 100 mil habitantes, foi elevada em 14%, conforme dados de instituições de segurança e saúde pública.

Não bastassem os aspectos negativos já citados, o levantamento também constatou que os gastos em segurança são ainda maiores em Estados mais pobres, pois têm peso da criminalidade no orçamento ainda mais elevado, reunindo maiores índices de homicídios e menores de renda per capita.

Como há a Lei do Teto de Gastos, que limita o aumento das despesas do poder púbico e os Estados não dispõem de recursos para investir mais na segurança, especialistas defendem a busca de soluções estratégicas de alto impacto e baixo custo.
Pesquisadores defendem mudanças na gestão da segurança pública, com elevação da produtividade dos recursos aplicados e mais policiais nas ruas e nas investigações dos crimes praticados.

Nessa área, segundo especialistas, o cenário brasileiro é semelhante ao da América Latina, onde estão países com os maiores índices de homicídios do mundo e mesmo que nações desenvolvidas também gastem muito com segurança, têm custo relativo reduzido, com menos crimes, menos perdas em força de produtividade e menos despesas com atendimento médico, encarceramento e processos judiciais.
 

*O autor é deputado federal pelo Paraná licenciado e chefe da Casa Civil do Governo do Estado
dep.sperafico@uol.com.br

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