Fale com a gente

Geral

Parlamentares sugerem alterações em projeto

Publicado

em

Representantes do Paran aacute; na C acirc;mara Federal defendem a aprova ccedil; atilde;o de uma lei para impedir que os fichas-sujas disputem as elei ccedil; otilde;es, mas garantem que o projeto de iniciativa popular proposto pelo Movimento de Combate agrave; Corrup ccedil; atilde;o Eleitoral (MCCE) eacute; inconstitucional e precisa ser revisto.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB) garante que se for aprovado da forma como foi proposto, o texto ser aacute; questionado e derrubado na Justi ccedil;a. ldquo;A Constitui ccedil; atilde;o estabelece que algu eacute;m s oacute; pode ser considerado culpado depois do tr acirc;nsito em julgado do processo. O projeto precisa ser adequado agrave; Constitui ccedil; atilde;o. Se aprovarmos do jeito que est aacute;, barrando os condenados em primeiro grau, vai ser derrubado na Justi ccedil;a. Temos que encontrar um mecanismo que estabele ccedil;a quais crimes s atilde;o motivo para proibir a candidatura rdquo;, argumenta. ldquo;N atilde;o adianta votar mais uma lei s oacute; para marcar posi ccedil; atilde;o. O Brasil j aacute; eacute; o pa iacute;s que mais regulamenta a legisla ccedil; atilde;o eleitoral rdquo;, completa o tucano.
J aacute; o democrata Eduardo Sciarra teme que, uma vez aprovada, a lei se transforme em instrumento de persegui ccedil; atilde;o pol iacute;tica. ldquo;Sou favor aacute;vel, mas acho que uma decis atilde;o monocr aacute;tica, de um s oacute; juiz, n atilde;o eacute; suficiente para barrar uma candidatura. N atilde;o precisa transitar em julgado, mas deve ao menos ser decis atilde;o de uma Corte. De repente pode haver uma disputa pol iacute;tica envolvendo um juiz de determinada comarca do interior. Temos que evitar a persegui ccedil; atilde;o pol iacute;tica rdquo;, argumenta.
O deputado Dilceu Sperafico (PP) alerta que uma den uacute;ncia do Minist eacute;rio P uacute;blico n atilde;o pode ser suficiente para impedir algu eacute;m de disputar uma elei ccedil; atilde;o. ldquo;Acredito que tem que haver uma restri ccedil; atilde;o para quem tem ficha-suja. Mas ningu eacute;m pode ser barrado apenas por uma den uacute;ncia. Vejo a imprensa divulgando como fichas-sujas pol iacute;ticos que foram denunciados pelo Minist eacute;rio P uacute;blico. Isso eacute; um absurdo rdquo;, afirma.
Para Fruet, eacute; v aacute;lida a iniciativa de entidades de combate agrave; corrup ccedil; atilde;o de dar publicidade ao nome dos fichas-sujas. ldquo;N atilde;o tenho d uacute;vida de que surte efeito. A transpar ecirc;ncia eacute; algo que n atilde;o tem volta. Isso vai levar tempo. N atilde;o h aacute; lei no mundo que consiga coibir tudo rdquo;. nbsp;

lt;galeria / gt;

Copyright © 2017 O Presente