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Por unanimidade, Senado aprova projeto ?Ficha limpa?

O plen aacute;rio do Senado aprovou ontem (19) o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de pol iacute;ticos condenados na Justi ccedil;a em decis atilde;o colegiada em processos ainda n atilde;o conclu iacute;dos. Foi mantido o texto aprovado na C acirc;mara. Resta ainda a vota ccedil; atilde;o de uma emenda de reda ccedil; atilde;o. Se for aprovada a emenda, o projeto n atilde;o volta para a C acirc;mara e segue para a san ccedil; atilde;o do presidente Luiz In aacute;cio Lula da Silva.
O Movimento de Combate agrave; Corrup ccedil; atilde;o Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milh atilde;o de assinaturas, acredita ser poss iacute;vel aplicar a nova regra j aacute; nas elei ccedil; otilde;es deste ano, se Lula sancionar o projeto at eacute; 09 de junho.
O texto aprovado na C acirc;mara e mantido integralmente no Senado pelo relator Dem oacute;stenes Torres (DEM-GO) pro iacute;be por oito anos a candidatura de pol iacute;ticos condenados na Justi ccedil;a em decis atilde;o colegiada, mesmo que o tr acirc;mite do processo n atilde;o tenha sido conclu iacute;do no Judici aacute;rio. Esse tipo de decis atilde;o colegiada acontece, geralmente, na segunda inst acirc;ncia ou no caso de pessoas com foro privilegiado.
O projeto prev ecirc; ainda a possibilidade de um recurso a um oacute;rg atilde;o colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permiss atilde;o para a candidatura, o processo contra o pol iacute;tico ganharia prioridade para a tramita ccedil; atilde;o.
O texto que sai do Congresso eacute; mais flex iacute;vel do que o proposto pelo movimento. A ideia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira inst acirc;ncia. Atualmente, s oacute; pol iacute;ticos condenados em uacute;ltima inst acirc;ncia, o chamado tr acirc;nsito em julgado, s atilde;o impedidos de disputar elei ccedil; otilde;es.
A vota ccedil; atilde;o aconteceu de forma acelerada depois de um recuo do l iacute;der do governo, Romero Juc aacute; (PMDB-RR). Na semana passada, ele chegou a dizer que o Senado n atilde;o decidiria o tema sob press atilde;o. Nesta semana, ele mudou o discurso e defendeu a vota ccedil; atilde;o com urg ecirc;ncia.
Juc aacute; concordou at eacute; com uma manobra que permitiu ao projeto furar a fila de outros projetos. Na negocia ccedil; atilde;o, o l iacute;der do governo conseguiu acertar com a oposi ccedil; atilde;o um calend aacute;rio para a vota ccedil; atilde;o dos projetos do pr eacute;-sal no m ecirc;s de junho.
A press atilde;o por uma vota ccedil; atilde;o c eacute;lere se deve ao objetivo do Movimento para que a nova regra seja aplicada nas elei ccedil; otilde;es de outubro. Para isso, o MCCE entende que eacute; preciso haver a san ccedil; atilde;o presidencial at eacute; 09 de junho.
Existem d uacute;vidas, no entanto, sobre a aplica ccedil; atilde;o para este ano porque uma regra determina que mudan ccedil;as eleitorais tenham de acontecer com um ano de anteced ecirc;ncia. Por isso, a decis atilde;o sobre a aplica ccedil; atilde;o ser aacute; do Judici aacute;rio. Uma consulta feita pelo l iacute;der do PSDB, Arthur Virg iacute;lio (AM), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j aacute; pergunta sobre a possibilidade de aplica ccedil; atilde;o imediata.

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