Postes são encontrados em propriedade de vereador

Postes ficaram sob tutela da Polícia Civil (Foto: O Presente)

O juiz Clairton M aacute;rio Spinassi, da Comarca de Marechal C acirc;ndido Rondon, determinou uma busca e apreens atilde;o numa propriedade rural na Linha Peroba, do vereador Albenice Pinto de Souza. A ordem foi cumprida na tarde de ontem (22), quando foram apreendidos oito postes para lumin aacute;rias. A suspeita eacute; de que os postes fa ccedil;am parte do patrim ocirc;nio do munic iacute;pio.
O advogado Marcio Berti foi a pessoa que pediu provid ecirc;ncias ao Minist eacute;rio P uacute;blico, a partir de den uacute;ncia que recebeu. Ele contou que no s aacute;bado (20) foi procurado por algumas pessoas que lhe disseram ter visto os postes serem levados para a propriedade de Albenice. ldquo;Pediram pra mim o que poderia ser feito, porque havia suspeita de que lumin aacute;rias da prefeitura estavam sendo descarregadas na propriedade do vereador Albenice rdquo;, informou o advogado.
O descarregamento teria ocorrido na quinta (18) ou sexta-feira (19). O advogado foi informado que as lumin aacute;rias tinham sido retiradas da Secretaria de Via ccedil; atilde;o e Servi ccedil;os P uacute;blicos.

Den uacute;ncia
A partir da den uacute;ncia, o advogado levou as testemunhas do caso at eacute; o promotor Guilherme Martins Agostini, para que fosse formalizado o depoimento delas. Diante dos depoimentos, Guilherme encaminhou as testemunhas para Caroline Chiamulera, promotora do patrim ocirc;nio p uacute;blico, que entrou com uma medida de busca e apreens atilde;o, deferida pelo juiz, para tentar localizar os, at eacute; ent atilde;o, supostos postes. ldquo;Ao que tudo indica s atilde;o bens de patrim ocirc;nio do munic iacute;pio rdquo;, comenta Berti.
A promotora, diz o advogado, entende que existem ind iacute;cios de peculato e remeteu o caso para a Vara Criminal. A partir de agora deve ser instaurado inqu eacute;rito para apura ccedil; atilde;o dos fatos e o vereador deve se manifestar sobre o caso. A reportagem do O Presente entrou em contato com o vereador por duas vezes, mas nas duas ocasi otilde;es ele disse que n atilde;o poderia falar no momento. nbsp;

Peculato
De acordo com o C oacute;digo Penal, peculato eacute; ldquo;apropriar-se o funcion aacute;rio p uacute;blico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem m oacute;vel, p uacute;blico ou particular, de que tem a posse em raz atilde;o do cargo, ou desvi aacute;-lo, em proveito pr oacute;prio ou alheio rdquo;. nbsp;

Secret aacute;rio
Agrave; reportagem de O Presente, o secret aacute;rio de Via ccedil; atilde;o e Servi ccedil;os P uacute;blicos, Nilson Hachmann, disse que existe uma programa ccedil; atilde;o para instala ccedil; atilde;o de postes na praia de Porto Mendes e Iguipor atilde;. Fora estes casos, menciona, n atilde;o existia autoriza ccedil; atilde;o da Secretaria ou do prefeito para fornecimento dos postes. Caso se trate de patrim ocirc;nio p uacute;blico, o secret aacute;rio garante que n atilde;o havia permiss atilde;o para que os postes fossem levados para a propriedade do vereador. Ele afirmou que n atilde;o havia postes no p aacute;tio da Secretaria. ldquo;Esses postes t ecirc;m no Horto Florestal. Desde a administra ccedil; atilde;o passada foi colocado l aacute;, segundo informa ccedil; otilde;es que tenho rdquo;, declarou Hachmann.