Prefeituras estudam medidas para conter gastos

A queda na arrecada ccedil; atilde;o de impostos e as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras t ecirc;m sido motivo de preocupa ccedil; atilde;o em todos os munic iacute;pios do Estado. Na Associa ccedil; atilde;o dos Munic iacute;pios do Oeste do Paran aacute; (Amop) as discuss otilde;es em torno do assunto devem ser aprofundadas a partir de sexta-feira (13), quando ser atilde;o debatidas medidas que possam ser adotadas de forma conjunta pelos 51 munic iacute;pios que integram a entidade. Alguns prefeitos do Oeste defendem a ado ccedil; atilde;o antecipada do turno uacute;nico, rod iacute;zio de m aacute;quinas e outras iniciativas para evitar um colapso financeiro, culminando com a demiss atilde;o de servidores e n atilde;o pagamento de fornecedores.
Em Marechal C acirc;ndido Rondon, as frentes de trabalho e de atendimento agrave; comunidade est atilde;o sendo mantidas gra ccedil;as a uma pol iacute;tica de controle de gastos e otimiza ccedil; atilde;o dos recursos implantada desde o in iacute;cio do ano. Com isto, o governo municipal vem mantendo os pagamentos em dia, realizando os investimentos previstos, cumprindo com todos os compromissos e garantindo as contrapartidas nas diversas obras em andamento. De acordo com o prefeito Moacir Froehlich, o ritmo de trabalho deve se manter nos pr oacute;ximos meses, apesar da redu ccedil; atilde;o na arrecada ccedil; atilde;o j aacute; estar sendo sentida h aacute; v aacute;rios meses. Contudo, se o quadro n atilde;o for revertido ou se agravar ainda mais, Marechal Rondon ter aacute; que seguir as orienta ccedil; otilde;es da Amop e adotar medidas de conten ccedil; atilde;o, a exemplo dos demais munic iacute;pios da regi atilde;o.

Recolhimento
Conforme dados da prefeitura referentes agrave; arrecada ccedil; atilde;o, o ICMS teve uma queda em fevereiro, mantendo-se est aacute;vel nos meses seguintes, e o Fundo de Participa ccedil; atilde;o dos Munic iacute;pios (FPM) est aacute; apresentando uma varia ccedil; atilde;o muito grande. S oacute; de junho para julho houve uma queda de 26 %.
Em rela ccedil; atilde;o ao Fundeb, apontam os dados, os valores repassados para Marechal C acirc;ndido Rondon referentes ao or ccedil;amento de 2010 revelam at eacute; o momento uma redu ccedil; atilde;o de 12%. J aacute; os royalties, em consequ ecirc;ncia da cota ccedil; atilde;o do d oacute;lar, tiveram uma queda de 23% em rela ccedil; atilde;o ao ano passado. Para exemplificar a situa ccedil; atilde;o, no ano de 2002 Marechal Rondon recebeu R$ 11,511 milh otilde;es em royalties. Em 2009, esse valor caiu para pouco mais de R$ 9 milh otilde;es. Neste ano, informa a Secretaria da Fazenda rondonense, as parcelas repassadas para a prefeitura pela Itaipu Binacional at eacute; agora somam R$ 3,825 milh otilde;es.