Quase 42% dos prefeitos foram reeleitos em 2009

Pesquisa divulgada ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat iacute;stica (IBGE) sobre o Poder Executivo do pa iacute;s revelou que em 2009 41,92% dos prefeitos haviam sido reconduzidos ao cargo, enquanto 58,1% tinham sido eleitos pela primeira vez.
Nos seis munic iacute;pios da Comarca rondonense, a estat iacute;stica praticamente se confirma, j aacute; que tr ecirc;s prefeitos foram reconduzidos (Mercedes, Pato Bragado e Nova Santa Rosa) e tr ecirc;s foram eleitos pela primeira vez para o cargo (Marechal C acirc;ndido Rondon, Quatro Pontes e Entre Rios do Oeste).
A Pesquisa de Informa ccedil; otilde;es B aacute;sicas Municipais (Munic) do IBGE coletou informa ccedil; otilde;es a partir de question aacute;rios respondidos por 5.565 prefeituras. Al eacute;m da Administra ccedil; atilde;o, Habita ccedil; atilde;o, Esporte, Cultura e outros assuntos, foram investigados, pela primeira vez, tr ecirc;s novos temas: Direitos Humanos, Sa uacute;de e Pol iacute;ticas de G ecirc;nero dos munic iacute;pios brasileiros.
Segundo o levantamento, os munic iacute;pios com mais de 10 mil a 20 mil habitantes concentram o maior percentual de novos prefeitos (61,0%).
Em 2009, os partidos com maior n uacute;mero de prefeitos no pa iacute;s eram: PMDB (21,2%), PSDB (13,9%), PT (10,1%), PP (9,9%) e DEM (9,0%).
Na microrregi atilde;o de Marechal Rondon, o PMDB administra quatro, de seis prefeituras: Mercedes, com Vilson Schwantes; Pato Bragado, com Normilda Koehler; Nova Santa Rosa, com Norberto Pinz; e Marechal Rondon, com Moacir Froehlich. As outras duas s atilde;o administradas por prefeitos democratas: Entre Rios do Oeste, com Elcio Zimmermann, e Quatro Pontes, com Rudi Kuns.

Mulheres
Conforme a pesquisa, em 2005, as prefeitas eram 8,1% do total; em 2009, passaram a 9,2%. Esse aumento ocorreu principalmente no Nordeste, que concentra o maior percentual de prefeitas (51,2% do total), seguida pelo Sudeste (24,0%). A concentra ccedil; atilde;o de prefeitas eacute; maior em munic iacute;pios com at eacute; 100 mil habitantes.
Entre 2005 e 2009, cresceu a propor ccedil; atilde;o de prefeitos com n iacute;vel superior, de 43,8% para 47,5%, enquanto diminuiu a de prefeitos com ensino fundamental incompleto, de 8,9% para 6,3%. Ainda com rela ccedil; atilde;o agrave; escolaridade, das prefeitas, 62,7% tinham curso superior completo, contra menos da metade (45,9%) dos prefeitos.

Incentivos fiscais
No ano passado, 3.134 munic iacute;pios (56,3%) adotavam mecanismos de incentivos agrave; implanta ccedil; atilde;o de empreendimentos, 59,5% deles estavam nas regi otilde;es Sul e Sudeste. Mesmo incentivando a implanta ccedil; atilde;o de empreendimentos, 23,5% desses munic iacute;pios restringiam agrave; implanta ccedil; atilde;o de empreendimento prejudiciais ao meio ambiente.

Mais servidores
O estudo ainda aponta que de 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7%. A maior parte dos que trabalhavam na administra ccedil; atilde;o direta municipal eram estatut aacute;rios (62,2%), percentual pr oacute;ximo ao de 2008 (63,5%). A participa ccedil; atilde;o do pessoal sem v iacute;nculo permanente (15,4% em 2008) subiu, em 2009, para 16,8%. J aacute; os estagi aacute;rios e os ocupados sem v iacute;nculo permanente aumentaram, respectivamente, de 1,9% e 15,1%, em 2008, para 2,1% e 16,8% em 2009. Dos 5.565 munic iacute;pios, 2.968 (53,3%) haviam realizado concurso p uacute;blico nos 24 meses anteriores agrave; pesquisa, e em 84,4% destes o edital previa vagas para pessoas com defici ecirc;ncia.

Internet
Em 94,2% dos munic iacute;pios brasileiros havia alguma forma de atendimento a dist acirc;ncia. As mais utilizadas eram telefone convencional (84,0%) e internet (77,1%). Em 99,9% dos munic iacute;pios havia computadores na administra ccedil; atilde;o direta. Em 89,4% destes, os computadores estavam ligados em rede, 99,5% com acesso agrave; internet, e 96,4% destes atrav eacute;s de banda larga. Em 2009, 60,0% dos munic iacute;pios (3.339) tinham p aacute;gina na internet.
Grande parte dos munic iacute;pios brasileiros (87,6%) informou desenvolver pol iacute;tica ou plano de inclus atilde;o digital em 2009. Tais pol iacute;ticas estavam presentes em 95,0% daqueles com mais de 500 mil habitantes.

Sa uacute;de
Em 2009, a Munic investigou, pela primeira vez, a organiza ccedil; atilde;o da sa uacute;de nos munic iacute;pios brasileiros. Os resultados mostram que em 82,5% dos munic iacute;pios brasileiros havia secretarias municipais exclusivas para a sa uacute;de. Em 95,1% dos munic iacute;pios havia equipes de sa uacute;de da fam iacute;lia. Em apenas 275 munic iacute;pios n atilde;o havia Programa de Sa uacute;de da fam iacute;lia (PSF).
Outro dado levantado eacute; de que 33,8% dos titulares dos oacute;rg atilde;os gestores municipais de sa uacute;de n atilde;o tinham superior completo.
Os dados mostram que 66,2% dos titulares dos oacute;rg atilde;os gestores municipais da sa uacute;de conclu iacute;ram o n iacute;vel superior e 26,8% tinham p oacute;s-gradua ccedil; atilde;o. No outro extremo, 4,7% dos titulares que n atilde;o haviam conclu iacute;do o Ensino M eacute;dio, em 2009, e 1% sequer conclu iacute;ram o Ensino Fundamental (tabela abaixo). Entre os titulares com n iacute;vel superior, 529 (9,5%) eram m eacute;dicos e 793 (14,2%), enfermeiros.

Cultura
No que tange agrave; cultura, o estudo apontou que em 2009, na maior parte (70,9%) dos munic iacute;pios havia secretarias municipais de cultura conjuntas com outras pol iacute;ticas (principalmente educa ccedil; atilde;o, turismo e esportes). Apenas 9,4% dos munic iacute;pios tinham secretaria exclusiva de cultura, e 1,9% tinha oacute;rg atilde;o da administra ccedil; atilde;o indireta para essa aacute;rea.
Nos 1.618 munic iacute;pios com legisla ccedil; otilde;es municipais de prote ccedil; atilde;o ao patrim ocirc;nio cultural, 96,4% destas legisla ccedil; otilde;es se referiam ao patrim ocirc;nio material e 24,8% delas tratavam, tamb eacute;m, do patrim ocirc;nio imaterial (conhecimentos, processos de saber e fazer, rituais, festas, ritmos, literatura oral, etc).

 

 

 

Esporte
A Munic ainda mostra que no ano passado apenas 5,9% dos munic iacute;pios n atilde;o possu iacute;am nenhum tipo de estrutura para administrar o esporte. Havia secretarias municipais exclusivas para o esporte em 11,1% dos munic iacute;pios com at eacute; cinco mil habitantes, e em 55,0% nos munic iacute;pios com mais de 500 mil habitantes.
No mesmo ano, 69,0% dos munic iacute;pios brasileiros desenvolveram programas para esporte educacional; 18,0% no esporte de rendimento e 80,4% para esporte e lazer. Apenas 10,3% dos munic iacute;pios brasileiros apresentaram a ccedil; otilde;es, projetos ou programas esportivos para pessoas com defici ecirc;ncia.

 

Habita ccedil; atilde;o
Mais de 80,0% dos munic iacute;pios cadastram fam iacute;lias em programas habitacionais, segundo a pesquisa, que mostra ainda que cerca de 67,0% dos munic iacute;pios tinham algum oacute;rg atilde;o para o setor habitacional. Os percentuais tendiam a ser mais elevados nos munic iacute;pios maiores, passando de 90% entre aqueles com mais de 100 mil habitantes. Em cerca de 1/3 dos munic iacute;pios, o setor habitacional era subordinado agrave; outra secretaria, e apenas 6% tinham uma Secretaria de Habita ccedil; atilde;o exclusiva. Essa propor ccedil; atilde;o era de 40% entre os munic iacute;pios com mais de 500 mil habitantes.
Mais de 80% dos munic iacute;pios n atilde;o tinham Plano de Habita ccedil; atilde;o. Apenas 10,4% dos munic iacute;pios tinham legisla ccedil; atilde;o ou programa de regulariza ccedil; atilde;o fundi aacute;ria.