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Requião pede que MPF investigue Paulo Bernardo

O governador Roberto Requi atilde;o solicitou ontem (29) que o Minist eacute;rio P uacute;blico Federal investigue a proposta de constru ccedil; atilde;o superfaturada de um ramal ferrovi aacute;rio no Paran aacute; que o ministro do Planejamento Paulo Bernardo e ent atilde;o assessor da Casa Civil, Bernardo Figueiredo, apresentaram em 2007 ao governo estadual.
Bernardo e Figueiredo foram agrave; resid ecirc;ncia oficial do governador para apresentar um projeto de constru ccedil; atilde;o do trecho Guarapuava-Ipiranga, de 110 quil ocirc;metros, por R$ 540 milh otilde;es. Segundo o governador, a proposta apresentava pre ccedil;os acima dos normais e implicaria em usar recursos p uacute;blicos para a constru ccedil; atilde;o de uma ferrovia que, ao fim, seria privada e com ped aacute;gio. A proposta inclu iacute;a a empresa Am eacute;rica Latina Log iacute;stica S/A (ALL).
Os documentos apresentados ao Minist eacute;rio P uacute;blico pelo governador mostram que o pr oacute;prio Minist eacute;rio do Planejamento havia avaliado a obra em R$ 220 milh otilde;es, mas cerca de um ano depois o trecho foi or ccedil;ado por R$ 540 milh otilde;es, para inclus atilde;o no Programa de Acelera ccedil; atilde;o do Crescimento (PAC). ldquo;Queremos descobrir por que uma obra, em t atilde;o pouco tempo, subiu tanto de pre ccedil;o rdquo;, explicou o advogado do governador, Le ocirc;nidas Chaves Filho.
O or ccedil;amento da obra, de R$ 220 milh otilde;es, estava na p aacute;gina na internet do Minist eacute;rio do Planejamento, mas o documento foi retirado posteriormente. Outro documento, tamb eacute;m apresentado ao MPF, mostra que a empresa ALL tamb eacute;m havia avaliado a obra em R$ 220 milh otilde;es, em sua declara ccedil; atilde;o agrave; Comiss atilde;o de Valores Mobili aacute;rios (CVM) de 31 de dezembro de 2008. ldquo;Ao receber a proposta, o governador estranhou os pre ccedil;os rdquo;, explicou Chaves.

Pagamento
Requi atilde;o ainda se surpreendeu com a forma apresentada por Paulo Bernardo para o pagamento da ferrovia. Segundo o ministro teria explicado, caso o acordo fosse fechado, a ALL deixaria de pagar o aluguel pelo uso da RFFSA – Rede Ferrovi aacute;ria Federal, um valor anual de cerca de R$ 52 milh otilde;es. Dessa forma, sobraria dinheiro para o pagamento do financiamento que a empresa contrairia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ ocirc;mico e Social (BNDES).
Ao final da constru ccedil; atilde;o, o trecho Guarapuava-Ipiranga seria administrado por uma Sociedade de Prop oacute;sito Espec iacute;fico (SPE), que cobraria um ped aacute;gio ferrovi aacute;rio estimado em US$ 6 por tonelada.
Caso aceitasse a proposta do ministro, al eacute;m de aumentar os custos da produ ccedil; atilde;o na regi atilde;o com o ped aacute;gio, o governador iria contra a avalia ccedil; atilde;o de engenheiros que haviam alertado, em 2005, que a constru ccedil; atilde;o era tecnicamente impr oacute;pria e com custos elevados. Diante disso, Requi atilde;o j aacute; havia encaminhado uma carta com os argumentos aos minist eacute;rios do Planejamento e do Transporte.
O governador pede tamb eacute;m que o MPF investigue a atua ccedil; atilde;o de Bernardo Figueiredo no caso. Hoje diretor-geral da Ag ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Figueiredo era na eacute;poca assessor da Casa Civil, mas teve participa ccedil; atilde;o em diversas empresas privadas do setor. ldquo;Ele eacute; uma pessoa que transita entre o setor p uacute;blico e privado e participou da privatiza ccedil; atilde;o de ferrovias em todo Brasil. Fizemos um hist oacute;rico dele para apresentar ao minist eacute;rio p uacute;blico rdquo;, relatou o advogado Le ocirc;nidas.

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